Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 89 Processo 1000190-91.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luiz Antonio Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias corridos.” - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 153 Geral da Justiça de São Paulo, Comunicado CG 2290/2016, publicado no DJE de 05 de dezembro de 2016: “A distribuição da Carta Precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3322 constitucional da razoável duração do processo e que pacifica a sociedade, designo audiência de conciliação para o dia 05/11/2019 às 17:00h. Intimem-se as partes e seus procuradores, se houver, considerando-se intimada a parte autora pela simples publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 88 e acórdão, se existente; certidão do trânsito em julgado, bem como calculo detalhado, ), organizados e carregados na ordem e na forma preconizada pelo art. 1.197, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP. No mais, torno sem efeito a decisão de pag. 158Intime-se. - ADV: TAMER VIDOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 54 Paulo.Sem custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO,quando deverá ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95.Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos digitais.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP), REINALDO A

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4328 a) A utilização de fones de ouvido, a fim de evitar interferência no SAO PAULO/SP, 29 de janeiro de 2021. áudio dos demais participantes; b) O acesso de forma individualizada, em local silencioso com bom FABIO RIBEIRO DA ROCHA acesso à internet, com cada participante em sua Juiz(a) do Trabalho Titular residência/escritório, a fim de se evitar aglomerações, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 171 (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo, bem como aqueles recolhidos sobre essa mesma base de cálculo a partir da competência 01/2017, conforme cálculo de fl. 136-138.Na atualização monetária deverá ser utilizada a tabela prática do TJ/SP desde a data do pagamento indevido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 90 de São Paulo.Sem custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO,quando deverá ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95.Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos digitais.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 127 Processo 1000143-83.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fernanda Chely de Souza Chaves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, NCPC) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos pela parte autora Fernanda Chely de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 112 memorial de cálculo atualizado, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9099/95.Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 1000878-53.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davi da Mot