Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 558 de testemunha. Alega, finalmente, que ela possui residência certa. No entanto, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. No caso vertente a questão do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 637 Fanganiello de Carvalho Fernandes (OAB: 70873/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.465057-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Tamiris Alessandra Apolonio de Lima - Vistos. O Defensor Público PATRICK LEMOS CACIEDO impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 469 requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Processe-se o habeas corpus, ficando ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 756 Almeida da Silva - Vistos, etc. Trata-se de “Habeas Corpus”, com pedido liminar, impetrado por Rodrigo Fonseca em favor de Pablo Maruani Almeida da Silva, denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, c/c o artigo 29, “caput”, ambos do Código Penal, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 444 Nº 990.09.283454-1 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES - Paciente: Roberto Ferreira de Morais - Vistos. A advogada MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES, impetra este habeas corpus em favor de Roberto Ferreira de Morais , com pedido de liminar. Sustenta a impetrante que o ora paciente sofre constrangim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 514 e, no mérito, a concessão da ordem, para o fim de que seja o paciente removido imediatamente à prisão-albergue domiciliar, em virtude da inexistência de vaga no regime semi-aberto (para o qual foi promovido em 04 de fevereiro de 2009, consoante boletim informativo de fls. 06/07). As circunstâncias de fato e de direito deduzidas n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 619 12 Nº 990.09.306123-6 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mateus Oliveira Moro - Paciente: Danilo Merces dos Santos - Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por digno advogado em favor de Danilo Mercês dos Santos condenado em primeira Instância por incurso no artigo 157, § 2º, inciso I, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 661 de liminar. Sustenta o impetrante que o ora paciente sofre constrangimento ilegal, uma vez que condenado a cumprir sua reprimenda em regime semiaberto, pelo Juízo da 18ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo, até o presente momento encontra-se em estabelecimento de regime fechado (Penitenciária 3 do Município de Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 118 Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Leandro de Castro Gomes (defensor Publico) (OAB: DEFENSOR PUBLICO) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.546559-5 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impetrante: ANDERSON FRANCISCO SILVA - Paciente: Divino Aparecido Miguel - Habeas Corpus impetrado por Anderson F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 723 Nº 0020069-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Robson de Souza Alves - “Ante o exposto, NÃO SE CONHECE da impetração.” - Magistrado(a) Amaro Thomé - 5º Andar DESPACHO Nº 2026850-72.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,