Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 460 Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente nos autos da Execução nº 564.538. Postula-se a remoção do paciente à prisão-albergue domiciliar por conta da ausência de vagas no regime semi-aberto, para o qual foi promovido aos 25 de junho do ano corrente (cf. r. decisão encartada a fls. 06). As circunstâncias de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 489 ao próprio mérito do writ escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 556 Nº 990.10.440435-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO - Impetrante: FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS - Paciente: Ricardo Eufrásio Pereira - Acrescente-se que a provisão cautelar não se presta à supressão de competência da Turma Julgadora, que há de julgar o writ, concedendo-o ou nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 547 de culpa”. Alegam, ainda, que quando de seu “depoimento” perante a autoridade policial não prestou qualquer compromisso, bem como, foi indiciado indiretamente. Alegam, finalmente, que ele possui residência certa, ocupação lícita e é primário. No entanto, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 548 preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, portanto, inadequado à sumária cognição que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, por conseguinte, a cautela alvitrada. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 549 portanto, inadequado à sumária cognição que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, por conseguinte, a cautela alvitrada. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 918 (OAB: 54290/PR) - 7º Andar Nº 0195666-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Paciente: E. M. D. - Impetrante: M. S. de C. - A advogada Marcia Soares de Carvalho impetra habeas corpus em favor de Eduardo Manoel Domingues e aponta como autoridade coatora a MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 704 Nº 0178282-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: RICARDO VIEIRA DA SILVA - Paciente: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Vistos. O advogado RICARDO VIEIRA DA SILVA impetra este habeas corpus em favor de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, com pedido de liminar. Sustenta o impetrante que o ora paciente sofre constrangimento ile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 445 a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Indefiro, por conseguinte, a cautela alvitrada, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 474 Nº 0075880-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Lucas Soares dos Anjos - Vistos. A Defensora Pública PAULA BARBOSA CARDOSO impetra este “habeas corpus”, com pedido de liminar, em favor de LUCAS SOARES DOS ANJOS, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal, apontando