Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 517 Alberto Duarte dos Santos, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente nos autos da Execução de nº 476.669. Requer-se o deferimento de medida liminar e, no mérito, a concessão da ordem, para o fim de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 598 o alvará de soltura em seu favor. Ao que se verifica, trata-se de imputação ao delito previsto no art. 180, “caput”, do Código Penal. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 531 Nº 0073481-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE Impetrante: SABRINA WICHER NASSUTTI FIORE - Paciente: Genilda Aparecida Luiz - Vistos. O advogado ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE impetra este “habeas corpus”, com pedido de liminar, em favor de GENILDA APARECIDA LUIZ (GENILDA APARECID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 491 Nº 0076275-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: ORLEI AMORIM FERREIRA - Paciente: Messias Alves dos Santos - Vistos. O advogado ORLEI AMORIM FERREIRA impetra o presente habeas corpus em favor de Messias Alves dos Santos, com pedido de liminar. Sustenta o impetrante que o ora paciente sofre constrangimento i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 672 pela presente via questão relativa às provas dos fatos e sua dinâmica. Já há denúncia ofertada e recebida, onde o paciente e outros dois indivíduos são acusados de furto duplamente qualificado (cf. fls. 16/19 e 116/116v.). Fica, portanto, mantida a decisão denegatória do pleito liminar. Menciona o Defensor, ainda, que no ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 557 Nº 990.09.129895-6 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Luiz Carlos Spindola - Paciente: Arnaldo Gonçalves Pena - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus”, com pedido liminar, impetrado por Luiz Carlos Spíndola em favor de Arnaldo Gonçalves Pena, denunciado como incurso no artigo 14 da Lei 10.826/03, sob a alegação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 546 Rodrigues de Sa - Vistos. A Defensora Pública Luciana de Oliveira Marçaioli impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Luciano Rodrigues de Sá. Sustenta a impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal, uma vez que nos termos da Lei 12.403/11 não é possível a decretação de prisão preventiva, visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 554 João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0157243-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: E. F. P. V. - Impetrante: C. E. G. B. - Vistos. O advogado Carlos Eduardo Gomes Belmello impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Elias Felipe Pegoretti Vieira. Sustenta o impetrante que o paciente sofre co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 601 Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, a Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: ANDREIA ALVES (OAB: 265574/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.226749-3 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 527 Nº 990.09.172083-6 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Rubens Champam - Paciente: Adenilson Pinto Coelho - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus”, com pedido liminar, impetrado por Rubens Champam em favor de Adenilson Pinto Coelho, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direit