Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2 crédito, prosseguindo-se para penhora de tantos bens quanto bastem para garantia da dívida, sem nova intimação. No caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV do CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de novembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053 84 dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3. Recurso conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 736 síntese, contradição na sentença retro.É o brevíssimo relatório.Fundamento e decido.O recurso comporta conhecimento visto que se amolda ao disposto nos art. 48, da Lei nº 9.099/95 e art. 1.022, inciso I, do CPC.No mérito, a pretensão não comporta provimento.A pretensão da recorrente cinge-se à reforma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2216 Processo Penal, providencie a serventia a extração de cópias das principais peças do inquérito policial e da presente ação penal pública, remetendo-as à Delegacia de Polícia, juntamente com REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, para apurar a existência de crime de falso testemunho, tipifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2273 FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 441.01.2010.001310-5/000000-000 - nº ordem 260/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - GERALDO ALVES DE ALMEIDA X MARLENE DOS SANTOS LISBOA - Fls. 51 - Sentença nº 365/2011 registrada em 25/05/2011 no livro nº 67 às Fls. 170/171: Por tais fundamentos, DECLARO A INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1536 PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, exclusivamente para declarar a inexistência do débito alegado na petição inicial, no valor de R$ 13.279,00. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, tratando-se de sucumbência recíproca, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 1336 monetariamente desde hoje pelos índices constantes na Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil c.c. art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional, desde a data do evento (solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1062 Processo 1008977-81.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Rodrigues Martins Microsoft do Brasil Importação e Com. de Software e Video Games Ltda. - (9) VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 885 Processo 1094714-96.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Nos termos do pronunciamento judicial anterior, providencie-se a intimação pessoal da executada Cleide, por carta com aviso de recebimento, a ser realizada no endereço indicado, para que se ma

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 496 comprovou, por meio de relatório médico, a necessidade de utilização do aparelho bipolar para ressecção, na cirurgia, evitandose o uso de alça destilada no aparelho monopolar e, consequentemente, minimizando os riscos de intoxicação hídrica. 06. Conforme decidido pelo juízo de origem, não pode o recorrente restringir a abrangência do atendimento aos seus filiados. O a