Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 145 combatida. 5. Agravo regimental não provido, com aplicação de multa” (STJ, AgRg no REsp n. 525.038, rel. min. Luis Felipe Salomão, julgamentol 03.11.11). No mesmo sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como se observa dos seguintes julgados: “AÇÃO INDENIZATÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2517 Processo 1006864-34.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VLADIMIR ROCHA ESPINOZA - LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e outro - Vistos. VLADIMIR ROCHA ESPINOZA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4309 ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1002329-72.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Roberto Vagner Mascoli - - Elizete Cardoso Mascoli - Vistos. Conheço dos embargos declaração de folhas 77/78 interpostos pelos autores em face da decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2759 - Vistos. É viável o processamento de pedido de alvará sem necessariamente o reconhecimento judicial da união estável estabelecida entre o(a) requerente e o(a) falecido(a) desde que haja nos autos documentos que comprovam a vida comum. Ademais, para o sentenciamento do feito, tal como proposto, é necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 414 se o(a) autor(a), no prazo de cinco ( 05 ) dias, sobre a devolução do AR sem cumprimento. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP) Processo 1042941-89.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 145 combatida. 5. Agravo regimental não provido, com aplicação de multa” (STJ, AgRg no REsp n. 525.038, rel. min. Luis Felipe Salomão, julgamentol 03.11.11). No mesmo sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como se observa dos seguintes julgados: “AÇÃO INDENIZATÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2920 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05. - ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3642 sobre a devolução de valores dispendidos pela compra de lote de terreno o qual não se concretizou. Também porque não há que se falar em espólio, uma vez que a propriedade do bem pertence à Sociedade de Instalações Hidráulicas Hidro-Volt LTDA, portanto, a pessoa jurídica, conforme matrícula atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1892 400.01.2011.001070-6/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA C.C. IND. P/ DANO MORAL C/ PEDIDO DE TUTELA - APARECIDO SILVA X ITAÚ UNIBANCO SA - Fls. 59/62 - Vistos. Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. DECIDO. O pedido é parcialmente procedente. A relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 533 MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1003973-94.2021.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Emílio Fernando Zambon - Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis e encargos da locação proposta por EMÍLIO FERNANDO