Seção I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR.PROCESSO: 0280011.33.2012.8.09.0051 Outrossim, mesmo ciente da possibilidade de adjudicação do imóvel na eventualidade de frustração dos aludidos leilões públicos – como defendido nas razões recursais –, em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas (STJ, REsp 960041, DJ de 11/03/2011), ressalta-se não constar no presente instrumento provas d

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADICAO CONTIDA NA SENTENCA, UMA VEZ QUE A ACAO REVISIONAL EM APEN SO FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, RESTANDO A MORA AFASTADA, FALTANDO ASSIM, REQUISITO ESSENCIAL PARA QUE A PRESENTE ACAO SEJ A JULGADA PROCEDENTE. NOTA-SE, QUE RAZAO ASSISTE A EMBARGANTE, TE NDO EM VISTA QUE NA ACAO REVISIONAL EM APENSO, FOI AFASTADA A CAP ITALIZACAO MENSAL, CONFORME SENTENCA DE F.

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AIAP-0010618-07.2015.5.15.0011 Relator GERSON LACERDA PISTORI AGRAVANTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) AGRAVADO MARCIO DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO MANOEL FRANCISCO LOPES(OAB: 255535/SP) 7300 cabendo destacar que a sentença de ID. 32d5765 concedeu prazo à

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 4701 ocasião em que percebia remuneração mensal correspondente a R$ 2.028,24. (TRCT, ID d901a42). "(...) CONTRATO DE SAFRA. CUMULAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 5.889/73 COM O REGIME DO FGTS. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o regime do FGTS não substituiu a indenização MÉRITO devida ao empregado safris

Seção II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 COBRANÇA CUMULATIVA COM JUROS REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA IMPOSSIBILIDADE MORA DEBENDI DESCARACTERIZAÇÃO COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS NO PERÍODO DA NORMALIDADE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO IMPROCEDÊNCIA 1 É LíCITA A COBRANçA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA APóS O VENCIMENTO DA DíVIDA, DEVENDO A MESMA OBSERVAR A TAXA MéDIA DOS JUROS DE MERCADO, APU

Seção II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 IMPROCEDENTE, COM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DE CONSEQUêNCIA, REVOGO A DECISãO DE F 62/63 FACE à SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CADA PARTE DEVERá ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DESPENDEU E COM OS HONORáRIOS DE SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART 21 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO OBSERVAR O ART 12 DA LEI Nº

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7305 petição interposto pela executada: (Presidente) e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa. Protocolo ID 22608ed: Deixo de processar o Agravo de Petição por Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) deserto, porquanto a Agravante não complementou o valor da Ciente. execução, conforme prevê o item II da Súmula nº 128 do C. TST. Ir

Seção II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 SANADA III - NAS CAUSAS EM QUE NAO HOUVER CONDENACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC, OS HONORARIOS DEVEM SER FIXADOS CONSOANTE APRECIACAO EQUITATIVA DO JUIZ, OBSERVADOS O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DA PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO, BEM COMO O TEMPO PARA TANTO EX

Seção II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II 2014 ENYON A DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 FLEURY DE LEMOS PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13502-70.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GIRLEI PEREIRA DA COSTA REQUERIDO : BANCO BRADESCO SA ADV REQTE : 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : SENTENÇA VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXCESSIVA ONEROSIDADE

Seção II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 CRéDITO, BEM COMO A POSSE DO VEíCULO REQUER, TAMBéM, A REVISãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS PARA VEDAR A CAPITALIZAçãO MENSAL, EXPURGAçãO DA COMISSãO DE PERMANêNCIA COM OS ENCARGOS MORATóRIOS E CORREçãO MONETáRIA, ALéM DA APLICAçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS à TAXA MéDIA DE MERCADO E EXCLUSãO DA TAC E DA TEC A PETIçãO INICIAL VEIO ACOMPANHADA DOS DOCU