Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : DANIEL PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AU TOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA NA DENUNCIA PA RA CONDENAR O ACUSADO DANIEL PEREIRA RODRIGUES, NAS SANCOES DOS A RTIGOS 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PASSO A DOSIME

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 RA VARIAS VITIMAS E TODAS DO SEXO FEMININO FATO QUE FACILITOU A P RATICA DO MESMO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUEN CIAS DO CRIME FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, POIS AS VITIMAS SOFRERA M VIOLENCIA PSICOLOGICA, AINDA, HOUVE O PREJUIZO FINANCEIRO, HAVE NDO APENAS A DEVOLUCAO PARCIAL DOS BENS SUBTRAIDOS PELO ACUSADO; 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: AS VITIM

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 GENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O IL ICITO PENAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO QUE O ACUSAD O E TECNICAMENTE PRIMARIO. NADA SE SABE DA CONDUTA SOCIAL E NEM D A PERSONALIDADE DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUN STANCIAS E AS CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS AO T

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS-GO FUNPES. CONSIDERADO O QUANTUM DE P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA, BEM COMO O FATO DE NAO TRATARSE DE RE REINCIDENTE, FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMPR IMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EM OBEDIENCIA AO ART. 387, 2, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 12.736, DE 2012, RESSALTO QUE, MESMO COMPUTANDO O TEMPO DE PRISAO PROVI

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 535 DO CPC. INOCORRENCIA. INEXISTENCIA DE QUAISQUER DOS VICIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSAO DE QUESTOES JA RESOLVIDAS NA DECISA O EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. FGTS. LIQUIDACAO DE SENTENCA COL ETIVA. JUROS MORATORIOS. TERMO INICIAL: CITACAO NA ACAO CIVIL PUB LICA, QUE DEU ORIGEM A SENTENCA LIQUIDANDA. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. 1. REVELA-SE IMPROCEDENTE ARGUICAO D

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 -CULPABILIDADE: PLENAMENTE IMPUTAVEL, AGIU COM DOLO, O ACUSADO TI NHA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, CAPACIDADE PAR A SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO E ERAM EXIGIVEIS CONDUTAS DIVERSAS; -ANTECEDENTES: SAO BONS; -CONDUTA SOCIAL: NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; -PERSONALIDADE: NADA CONSTA NO S AUTOS EM SEU DESFAVOR; -MOTIVOS: ALICERCAD

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 REQUERIDO : CARLOS JOSE DA SILVA JOSE JERONIMO DA SILVA ADV REQTE : 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201202585889 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONT RATUAL C/C ANULACAO DE ATO JURIDICO, CANCELAMENTO DE REGISTRO IMO BILIARIO E COBRANCA DE MULTA, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA , AJUIZADA POR MARTA MARIA DOS SANTOS EM FACE DE CARLOS J

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 UTACAO PREVISTA NO ARTIGO 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. SALIENT O QUE ISSO NAO REPRESENTA PREJUIZO A DEFESA DO REU QUE PODE EXERC E-LA EM SUA PLENITUDE, PORQUANTO SE DEFENDEU ELE DOS FATOS NARRAD OS E NAO DA CAPITULACAO DADA NA DENUNCIA, TENDO A MATERIA, INCLUS IVE, SIDO ARGUIDA PELA DEFESA (FOLHAS 92/95). ISSO FEITO, DESTACO QUE RESTOU POSITIVAMENTE DELINEADA NA PESSO

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 QUERIDO DURANTE A FRESAGEM E/OU INSTALACAO DO IMPLANTE DENTAL NA REGIAO CORRESPONDENTE AO DENTE 45. 6) E NORMAL EM IMPLANTES DESTA ESPECIE OS PACIENTES TEREM OS NERVOS LESIONADOS? RESPOSTA: NAO, PARA O NERVO ALVEOLAR INFERIOR SITUADO NO INTERIOR DO CANAL MANDI BULAR (...) SEM DESTAQUE NA ORIGEM. COMO SE PODE PERCEBER, O REU, AO REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRURGICO MENCI

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DO, PARA ELA, O PRAZO DECADENCIAL (INCISO I DO ART. 111 DO CPB), SENDO QUE, ATE A PRESENTE DATA, A GENITORA DO OFENDIDO NAO DEMONS TROU INTERESSE NA APURACAO DOS PRESENTES FATOS, RESTANDO AUSENTE A REPRESENTACAO. DOUTRO LADO, IMPORTANTE RESSALTAR QUE, A EPOCA D OS FATOS, O OFENDIDO ERA MENOR DE IDADE, SITUACAO QUE IMPEDIU A F LUENCIA DO PRAZO DECADENCIAL PARA ELE. TODA