Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

USUCAPIAO 0003592-22.2008.403.6121 (2008.61.21.003592-4) - ADILSON LOFIEGO X NISA MARIA AUGUSTO RODRIGUES(SP136446 - JOSE MARCIO CANDIDO DA CRUZ) X SOLDA ROGER LTDA X RAUL ROCHA MEDEIROS X MARLENE ANA ROCHA MEDEIROS X FRANCISCO GOMES NOVAES ESPOLIO X MARGARIDA MARLENE BALDASSIN NOVAES X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP113805 - LIEGE PEIXOTO) X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA Indefiro a citação da confrontante através de via postal.Expeça-se cart

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 E DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO REU, INEXISTEM ELE MENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIX O DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, P ERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SA O DESFAVORAVEIS AO REU, UMA VEZ QUE ESTE APR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aritmético acolhido pela jurisprudência, fixo o aumento de pena decorrente da continuidade delitiva por cinco vezes em 1/3 (um terço) da pena básica. Assim, a pena privativa de liberdade passa a ser de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa. Como regime inicial para o cumprimento da pena, conside-rando a quantidade da pena imposta, fixo o ABERTO, na forma do artigo 33, 1º, c, e 2º, C, do Código Penal, por considerá-lo o mais adequado à finali-dade de preven�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1246 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035394-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EDIFICIO VITTA PARK RESIDENCE Advogado(s): RENATA SAMPAIO SUNE (OAB:BA22400), MARIANA CERSOSIMO NUNE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 UADRA 07 LOTE S/N QUADRA 09 LOTE S/N QUADRA 10 LOTE S/N QUADRA 11 LOTES 01 A 034 SUPERQUADRA N. 18 QUADRA 07 LOTES 01 A 028 QUADRA 08 LOTES 01 A 013 QUADRA 09 LOTES 01 A 011 QUADRA 10 LOTES 01 A 037 QUADRA 11 LOTES 01 A 041 QUADRA 12 LOTES 01 A 040 QUADRA 13 L OTES 01 A 040 QUADRA 14 LOTES 01 A 034 QUADRA 15 LOTES 01 A 007 Q UADRA 16 LOTES 01 A 016 QUADRA 17 LOTES 01 A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1723 Agravado: Valdemar Lacerda Silva Filho Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002292-35.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LUMA PROJETOS E CONSTRUCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 2607 637.01.2009.006896-0/000000-000 - nº ordem 2189/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MACROCOLOR REPORTAGENS FOTOGRÁFICAS LTDA ME X APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Vistos, etc. 1. Tente-se nova penhora “on line”. Em caso de ser bloqueado valor irrisório, fica desde já determinado o seu cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 554 JUNIOR e CLAUDIA ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 35 da Lei n. 6.515/77. Inexiste condenação em honorários advocatícios ante a ausência de resistência direta ao pedido. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquive-se o presente feito com as cautelas de prax

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4536 340 ADV: CLEITON THEODORO DE ALENCAR (OAB 15747/MS) ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS) ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS) Sent parte dispositiva....Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, nestes autos de ação de obrigação de fazer c/c inden

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 1987, com base no IPC, cujo ín-dice foi de 26,06%, no período. Esse é o entendimento pacífico do Supremo Tri-bunal Federal, in verbis:EMENTA: Caderneta de poupança: correção mone-tária: Plano Bresser: firmou-se a jurisprudência do STF no sentido de reconhecer a depositantes em caderneta de poupança direito à correção monetária do saldo de suas contas pelo índice vigen-te no início do período contratual: precedenteAcordão Origem: STF - Supremo Tribunal FederalClasse: RE-AgR -