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pagamento das custas processuais pro

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2.292 resultados encontrados para pagamento das custas processuais pro - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 19/04/2012 - Pág. 1195 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 de M. J. X. D. S. no percentual de 13,33% (treze vírgula trinta e três por cento) dos rendimentos mensais integrais do requerente, deduzidos os descontos obrigatórios. RESOLVO A LIDE, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao órgão empregador do requerente para cessação dos descontos em relação à G.X.S. e A.C.X.S. e manutenção

TRF4 08/04/2014 - Pág. 704 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal: Dr. Moser Vhoss Juiz Federal Substituto: Dr. MARCELO ADRIANO MICHELOTI Diretor de Secretaria: Bel. Reginaldo Soethe NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR:[a] YOUSSEF SILVEIRA NAGI como incurso nas sanções do art. 289, § 1º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade estabelecida em três anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas

TJCE 17/04/2018 - Pág. 476 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1885 476 cônjuge virago a usar o nome de solteira. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade ora deferida, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC/2015. Itapiúna, 10 de abril de 2018. Jair Teles da Silva Filho (Juiz Substituto - Respondendo).Itapiúna, 13 de abril de 2018.Laray Rodrigues de OliveiraSupervisor

TRF4 13/12/2013 - Pág. 835 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e ao pagamento das custas processuais, pro rata; [b] DEYWD JOSÉ GUIZILINI como incurso nas sanções do art. 289, § 1º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade estabelecida em três anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades de prestações pecuniária e de serviços à comunidade; ao pagamento de 44 diasmulta, sendo cada dia no valor de R$133,34, e ao pagamento das custas processuais, pro rata;[c] SARAH MAIYUMI SHIKASHO BACHTO

TJCE 24/04/2018 - Pág. 897 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1890 897 1) 5277-44.2017.8.06.0103/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCO EVANGELISTA PRUDENCIO PEREIRA .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo: 5277-44.2017.8.06.0103/0Natureza: DIVORCIO LITIGIOSO - CÍVELRequerente: FRANCISCA EDINETE VIANA PRUDENCIORequerido: FRANCISCO EVANGELISTA PRUDENCIO PEREIRASr(a) Advogado(a),Através do presente expediente, expedido nos autos do processo acim

TRT4 07/08/2020 - Pág. 410 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATSum-0020245-81.2020.5.04.0523 AUTOR MANESE ELIAZARD ADVOGADO SANDRO MORIGI(OAB: 58912/RS) RÉU COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO PAMELA QUEREN DA ROCHA(OAB: 49426/SC) 410 AUTOR ADVOGADO RÉU MANESE ELIAZARD SANDRO MORIGI(OAB: 58912/RS) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS PAMELA QUEREN DA ROCHA(OAB: 49426/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MANE

TRF4 26/05/2014 - Pág. 481 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nas sanções do art. 289, § 1º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade estabelecida em três anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades de prestações pecuniária e de serviços à comunidade; ao pagamento de 44 diasmulta, sendo cada dia no valor de R$133,34, e ao pagamento das custas processuais, pro rata;[c] SARAH MAIYUMI SHIKASHO BACHTOLD como incursa nas sanções do art. 289, § 1º, do Código Penal, à pena privativa d

TRT4 31/07/2020 - Pág. 1691 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020200-80.2020.5.04.0522 AUTOR IVANI BRACK KOCHANSKI ADVOGADO JAQUELINE MEDEIROS SANTANA(OAB: 88275/RS) RÉU FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO ANDREA MIGNONI ZANATTA(OAB: 58934/RS) ADVOGADO GUSTAVO AUGUSTO FLACH(OAB: 107510/RS) 1691 Processo Nº ATOrd-0020200-80.2020.5.04.0522 AUTOR IVANI BRACK KOCHANSKI ADVOGADO JAQUELINE MEDEIROS SANTANA(OAB: 88275/RS)

TRT4 28/08/2020 - Pág. 739 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 739 JACQUENER JOSEPH 19), por ora, o presente feito aguardará fora de pauta, sendo ERECHIM/RS, 17 de agosto de 2020. oportunamente incluído para realização de audiência de instrução, quando as partes serão cientificadas por intermédio dos seus GILMAR DA ROSA MACHADO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020043-07.2020.5.04.0523 AUTOR JULIANO DISKA ADVOGADO JAQU

TJDFT 09/04/2015 - Pág. 1177 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 logo decretada a perda do veículo em favor da União. Condeno ainda os acusados ao pagamento das custas processuais, pro rata. Eventual causa de isenção melhor se oportuniza no Juízo das Execuções Criminais. Transitada em julgada, lancem-se os nomes dos acusados no rol dos culpados, expeçam-se cartas de sentença ao Juízo das Execuções Criminais e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para fin

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