Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos emolumentos para cada pesquisa solicitada, renove-se a citação. Não recolhidos os respectivos emolumentos, ou, ainda, na hipótese de o autor não envidar esforços no sentido de localizar o demandado, autorizo, desde já, seja intimado o banco requerente, pelo órgão oficial, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se tem efetivo interesse no prosseguiment

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002163-48.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA(PB021475 - ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA) X GENILDO FABIO CRISPIM(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA) Fls. 551. Homologo, para os devidos fins, o atestado de efetivo estudo n.º 224/2016 (fls. 543), referente à participação do preso GENILDO FÁBIO CRISPIM no projeto remição pela leitura, correspondendo a 4 (quatro) dias remidos de sua pena. (Livros: O vendedor de sonhos).Homologo, para os devidos fins, o

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 RECLUSÃO, em regime semiaberto, além do pagamento de 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, pelo valor acima descrito. Em razão da reincidência, a ré não faz jus aos benefícios constantes nos artigos 44 e 77, do Código Penal. [...] Disposições finais Por fim, não há como se estabelecer, nesta sede, um valor mínimo para reparação dos danos causados às vítimas, uma vez que, apesar delas haverem afirma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diante das afirmações do beneficiário, devendo ser considerado ainda a comprovação do estado de pobreza. Diante do exposto, e de conformidade com o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove o requerente a condição de beneficiário da justiça gratuita, juntado aos autos documentos de sua condição de hipossuficiência ou efetue o pagamento das custas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 903 pública. quadrilha ou bando armado. Inequívocas a materialidade e a autoria dos delitos imputados ao réu, diante da consistente palavra das vítimas, que tornaram induvidosos, do mesmo modo, o emprego de arma, o concurso de agentes, a restrição de liberdade das vítimas e a prática do crime na forma de quadrilha armada.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 65 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL), ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 18821A/SC) - Processo 0730816-65.2015.8.02.0001 (apensado ao processo 073024764.2015.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: BV Financeira

Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Processo Penal, DEFERIR a LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA em favor de PAULO LOPES DE CARVALHO, filho de Felisbino Bispo de Carvalho e de Maria do Nascimento Lopes de Carvalho, nascido aos 17/07/1975, natural de Planaltina/GO, recolhido no Centro de Detenção Provisória - CDP, tendo sido autuado como incurso nas penas do art. 309 da Lei 9.503/97; art. 304 c/c art. 297, caput, e art. 331, todos do C

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional. Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei 11.719/2008), na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 551 mulheres vítimas deste tipo de violência. No caso dos autos, o acusado foi denunciado pela suposta prática do crime de ameaça no âmbito da Lei Maria da Penha. O delito de ameaça ocorre quando a liberdade individual da pessoa é ameaçada pela promessa de realização de um mal injusto e grave. A conduta representa um at

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG) - Processo 0628143-95.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - R. H. Compulsando os autos, verifico que a parte Requerente deixou de cumprir o requisito da inicial indicado no art. 319, inciso II, do CPC/15, ou seja, indicar o endereço eletrônico (email) da parte Requerid