Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acerca da emenda da justiça gratuita ocasionará a condenação em custas processuais, a qual, homologada por sentença, gerará título executivo passível de cobrança judicial e extrajudicial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/AM) - Processo 0618451-38.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acerca da emenda da justiça gratuita ocasionará a condenação em custas processuais, a qual, homologada por sentença, gerará título executivo passível de cobrança judicial e extrajudicial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/AM) - Processo 0618451-38.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defeito, nulidade ou anulação - IMPETRANTE: Vânia Mesquita Gadelha Prazeres - Assim, declino da competência em favor de uma das Varas da Fazenda Pública Municipal. Redistribua-se o feito. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM) Processo 0726755-34.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Maristela da Silv

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1593 • As partes deverão discriminar sobre quais parcelas incidem as PODER JUDICIÁRIO contribuições previdenciárias, assim como o valor devido e JUSTIÇA DO TRABALHO atribuição de responsabilidade não somente pelos recolhimentos previdenciários, mas também os fiscais; • A parte autora deverá declarar, sob as penas da lei, que não é INTIMAÇÃO devedora de

Caderno único ● 18/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009 são desfavoráveis ao réu. Condeno-o, por fim, ao pagamento das custas processuais. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se-lhe o nome no rol dos culpados e expeça-se carta de sentença. Custas pela lei. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Sobradinho - DF, quarta-feira, 27/08/2008. Aimar Neres de Matos Juiz de Direito. E para que chegue ao conhecimento de todos e do r

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4844 Intime-se a vítima da presente decisão. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Concedo a gratuidade da justiça por estar sendo defendido pela defensora dativa. Transitada em julgado a presente sentença: 1) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; 2) Encaminhe-se o boletim individual preenchido ao setor competente; 3) Oficie-se ao TRE a fim de aplicar a suspensão dos direitos pol�

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SINDICATO DOS TAB NAS INDUST URBANAS DO EST DE GOIAS THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 32342/GO) WILIAN FRAGA GUIMARAES(OAB: 11293/GO) CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) PATRICIA DE MOURA UMAKE(OAB: 27473/GO) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 280 RÉU ADVOGADO CELG DIS

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Advogado PATRICIA PEREIRA DE AZEVEDO(OAB: 249387-D/SP) Churrascaria e Pizzaria São Judas Tadeu Ltda ME SERGIO RODRIGUES SALES(OAB: 269462-D/SP) Valdecir Postal Helio José Postal Dinora de Souza Silva Réu Advogado Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Churrascaria e Pizzaria São Judas Tadeu Ltda ME - Dinora de Souza Silva - Helio José Postal - Rosimary Carvalho de Cas

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONCEDO A ANTECI PACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERID O BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA. OFICIE-SE AO INSS, POR MEIO DE SUA REGIONAL, COM O FIM DE IMPLEMENTAR O BE NEFICIO NO PRAZO ACIMA, ENCAMINHANDO COPIA DA

Seção II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 CUMPRIDA NA CASA DO ALBERGADO. EM ATENçãO AO QUE DISPõE O ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL, RECONHECENDO O DIREITO DO SENTENCIADO QUANTO A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO, DEIXO DE APLICAR, EM RAZãO DA PRESCRIçãO PELA PENA APLICADA, CASO NãO HAJA RECURSO DO MINISTéRIO PúBLICO, VISTO QUE DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA (11.10.20