1.423 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. concedo - data: 17/08/2025
Página 4 de 143
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 DIANO HéLIO ATINGIRAM O PATAMAR NãO CONTROVERTIDO DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E QUE A VíTIMA CLáUDIO CARVALHO SOFREU PREJUíZO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), FIXO ESSES VALORES A TíTULO DE VERBA INDENIZATóRIA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, EX VI DO ARTIGO 387, IV DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CON
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL DOS SANTOS COSTA (OAB 12962/AM) Processo 0709644-37.2020.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - REQUERENTE: Maria Denise Neves Uchôa - R.H. A concessão da justiça gratuita não pode ser deferida por mera deliberação diante das afirmações do beneficiário, devendo ser considerado ainda a comprovaçã
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 665 053.01.2011.010960-7/000000-000 - nº ordem 1590/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA PAULO RICARDO DURÇO E OUTROS X JOSIMEIRE CORVINO SANT’ANNA - CONCLUSÃO Processo 1590/2011 Ao MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dr. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ. Avar�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 539 PROCESSO :0005652-52.2019.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3840/2019 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELLINGTON PACHECO DE ALMEIDA VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0005653-37.2019.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 539 PROCESSO :0005652-52.2019.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3840/2019 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELLINGTON PACHECO DE ALMEIDA VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0005653-37.2019.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRA
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1087 Intime-se. Após voltem conclusos para o julgamento. 1ª Câmara Vaga Aposent. do Desembargador Flavio Nunes Campos - 1ª Câmara Campinas, 09 de maio de 2019. Processo: 0010256-28.2018.5.15.0131 RO HELIO GRASSELLI RECORRENTE: ERICLHES LEONARDO SIMIONATO SALVI, EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E Juiz Relator VIGILANCIA LTDA., FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA RECOR
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 002.729/AM) - Processo 0209370-53.2008.8.04.0001 (001.08.209370-0) - Cumprimento de sentença - EMBARGANTE: São Carlos Transportadora Ltda. - EMBARGADO: J. F. de Oliveira Navegação Ltda. - Transportadora Transpel Ltda. e outros - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar conta corrente, agência e o c
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 564 053.01.2011.002986-5/000000-000 - nº ordem 437/2011 - Outros Feitos Não Especificados - declaratória de inexistência de débitoc.c. indenizatória - DAVINO BENTO CORREA FILHO X BANCO PANAMERICANO S/A - CONCLUSÃO Processo 437/2011 Ao MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dr. FAB
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/ AM), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 1163A/AM) - Processo 0603553-88.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: Barroso & Garcez Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 829 Diário da Justiça Eletrônico, ficando cientificado de que sua ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei 9099/95, e de que será condenado ao pagamento das custas processuais. Concedo os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do Código de processo Civil. C