Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região VILLA PAIOL RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO RÉU 1808 CRISTIAN ANDRE SULZBACHER KASPER(OAB: 32476/PR) LUIZ CELIO PAIVA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - KELLY DOS SANTOS XAVIER PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - NILSA EDIHT COLMAN CANDIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO TRIBUNAL REGIONAL DO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDERSON WILLIAM BENALIA(OAB: 391853/SP) ERICLHES LEONARDO SIMIONATO SALVI LETICIA ALVES LEONI(OAB: 396277/SP) ANDERSON WILLIAM BENALIA(OAB: 391853/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA Luiza Nunes Lem

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1600 Técnico(a) Judiciário(a) Exequente: JOSIMAR SANTOS DA SILVA Notificação Despacho Advogado(s) do reclamante: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA, THALITA CONDE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUZA Processo Nº RTOrd-0000001-29.2017.5.14.0404 MARIA ANTONIA CESAR DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO FEITOSA ZAMORA(OAB: 361773/SP) RÉU EDILENE LIMA DA COSTA ADVOGADO JOSE HENRIQUE

Publicações Judiciais ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiza Federal Dr. Fabrício Bittencourt da Cruz Juiz Federal Substituto Wagner Caetano Bruginski Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE (art. 387 do CPP) a denúncia apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos termos da fundamentação, para: a) CONDENAR VALDIR JOSÉ GNATA, qualificado na denúncia, pela prática dos crimes previstos nos artigos 2º da Lei nº 8.176/1991 e art. 55 da

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 ser cumprida no regime inicial aberto. O réu preenche os requisitos objetivos e subjetivos insertos no art. 44 do Código Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, nos moldes e condições a serem oportunamente estabelecidas pelo Douto Juízo da VEPEMA, por considerar ser a medida sufici

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Servidor(a) 1610 sobre o valor da causa, dispensadas. Intime-se a parte autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Assinatura Certifico que publiquei no DEJT FOZ DO IGUACU, 2 de Julho de 2018 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA Sentença Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0000468-66.2018.5.09.0095 AUTOR OSCAR GABRIEL SOSA SOSA ADVOGADO BRUNO SANTOS PERE

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região hipossuficiência. 1563 A Lei n. 13.467/2017, estabelece a aplicação do instituto dos honorários sucumbenciais no Processo do Trabalho no art. 791-A). Já o § 3º do art. 790 da CLT assim prescreve: Apesar de o autor ter sucumbido integralmente em seus pedidos, não há falar em honorários de sucumbência ao réu, na medida em que inexistem advogados credenciados do dema

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 49131 Jurisprudencial n. 331 da SBDI-1 do TST, já cancelada). A partir de 26.6.2017 a declaração feita por advogado exige a outorga de poderes específicos para esse fim, conforme item I da Súmula n. 463 do TST: 5. Conclusão SUM-463 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 Diante do exposto, decido CONHEC

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1201 indicação de seu valor (§ 1º, do Art. 840, CLT) Considerando que na presente ação, ajuizada em 19/01/2018, os pedidos não estão liquidados, não tendo sido apresentada qualquer justificativa para que o descumprimento de requisito legal, extinção Processo: 0000015-71.2018.5.09.0095 do feito é a medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, s

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1802 Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) desta Vara do Trabalho em razão de não haver indicação de valores dos pedidos formulados na petição inicial. Destinatário(s): ARLINDO SILVEIRA LILIAN DALETE ROSA Servidor(a) SENTENÇA Vistos etc. A partir de 11.11.2017, data da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, as