Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 840 audiência ora designada, ante a possibilidade de realização de debates orais. Int.. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO MOSCA EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 855 Oficie-se ao IBRAMA solicitando informações sobre a permanência do réu Carlos na presidência daquele instituto, bem como o atual endereço do réu, seja ele residencial ou profissional. Instrua com cópia de fls.1100 verso.” - Advogados: ALECSANDER BONIFACIO GARCIA - OAB/SP nº.:181749; ANTONIO CARDIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 303 pagamento das custas processuais. Concedo o prazo de 5 dias para recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial. Cancele-se a anotação constante da inicial quanto à expressão “Justiça Gratuita”. Após o recolhimento das custas, abrase vista ao Ministério Público. Int - ADV MARICEL PR

Publicações Judiciais ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto Wagner Caetano Bruginski Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE(art. 387 do CPP) a denúncia apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos termos da fundamentação, para: a) CONDENAR JOSÉ CERJAT GOMES BUENO, qualificado na denúncia, pela prática do crime previsto no art. 2º da Lei nº 8.179/1991, à pena de 1(um) ano de detenção, em regime inicial aberto(ar

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1416 feito é a medida que se impõe. 3. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, sem resolução de Assinatura mérito, nos termos do §3º, do Art. 840, da CLT. FOZ DO IGUACU, 7 de Fevereiro de 2018 Ante a comprovação da insuficiência de recurso para pagamento das custas processuais, concedo à parte autora os benefícios da j

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 497 inadmissibilidade e não conheceu do presente Agravo de Petição, porque é prematuro e incabível; fixou custas no importe de R$44,26, pelo executado (inciso IV artigo 789-A CLT). Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017 Eleonora Leonel da Mata Silva Secretário(a) da 2a. Turma do TRT da 3a. Região ______________________________________________________ Despacho Despach

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CODIGO PENAL, POIS O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLENCIA A VITIMA O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA CONDENACAO SER SUPERIO R A 02 (DOIS) ANOS (ART 77 CP) DA DETRACAO PENAL: NOS TERMOS DA LEI 12 736/2012, QUE ACRESCENTOU O 2 AO ARTIGO 387 DO CPP O O TE MPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNAC AO, NO

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENO OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONCEDO AOS REUS, O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE, DADA A INCOMPATIBILIDADE DE REGIME DE CUMPRIMENTO COM A CONSTRICAO DA LIBERDADE.6 DEIXO DE ARBITRAR VALOR DE INDENIZACAO A VITIMA DO CRIME FACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA TANTO (CPP, A RT. 387, INC. IV). TRANSITADA EM JULGADO A S

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: AUTOR: ALEXANDRA FRANQUILINO DA SILVA PALOMBO, RYAN LUCAS FRANQUILINO DA SILVA SOUZA, RAIANY FRANQUILINO DA SILVA PALOMBO Requerido: RÉU: CARLOS FRANQUILINO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação judicial, designei o dia 20/02/2018, às 14:00, para realização de audiência de Conciliação. Do que, para

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2172 tempestivamente apresentadas. Subam os autos ao Egrégio Tribunal. RENATO HIENDLMAYER Juiz Titular de Vara do Trabalho /nmnm Assinatura ANAPOLIS, 16 de Agosto de 2018 OSMAR PEDROSO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Expedido conforme a Portaria nº01/2010 da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis. Processo Nº RTSum-0010655-13.2018.5.18.0054 AUTOR PAULA MIRELLY VILAS BOAS