10.001 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. todavia - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 20/05/2010 - Pág. 1082 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 Nº 4489-9/10 - Acordo de Exoneracao de Alimentos - A: K.C.D.L.e.o.. Adv(s).: DF010953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: K.C.D.L.J.. Adv(s).: (.). SENTENCA - Ante o exposto, e nos termos dos arts. 267, inciso I, e 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, de conseqüência, extingo o processo sem julgamento do mérito.Condeno a parte
Edição nº 79/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de junho de 2008 com a separação.De conseqüência, o cônjuge varão fica exonerado dos alimentos fixados em prol da filha menor por ocasião da separação judicial.Condeno os requerentes no pagamento das custas processuais. Todavia, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, suspendo a exigibilidade da verba, pois concedo-lhes o benefício da justiça gratuita.Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se para que cessem os desco
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1969 289 qualquer medida executiva à apresentação de prova, pelo credor, da mudança de seu estado financeiro.Sentença que não se sujeita ao reexame necessário (art. 496 do CPC/15).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.Porto Real do Colegio,26 de julho de 2017.Ant
Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1917 331 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YUKIO SERRA NEGRA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1153/2017 ADV: MARCOS LUIS LEÃO FARIAS (OAB 4250/AL) - Processo 0000191-64.2013.8.02.0032 - Ação Penal d
Edição nº 35/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 7738-3/04 - Execucao de Alimentos - A: J.V.S.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRI
Edição nº 113/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de junho de 2010 (.). SENTENCA - Trata-se de Execução de Alimentos intentada por S. B. S. R., J. C. S. R. e G. S. R. em desfavor de C. C. R., em que estão sendo cobradas as pensões alimentícias vencidas e não pagas a partir de setembro/2008.Às fls. 44 os exequentes noticiaram a satisfação do débito por parte do executado até o mês de /2010, razão pela qual extingo o feito, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Pro
Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1917 332 ADV: ISRAEL LUCAS GUERREIRO DE JESUS (OAB 9480/AL), WAGNER FELIPE M. DE LIMA (OAB 9755/AL), JOSÉ TENÓRIO NUNES FILHO (OAB 11475/AL) - Processo 0700102-58.2017.8.02.0032 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 AUTOR: Itairan Donato da Silva e outros - Ante o exposto e a teor art. 487, I, do Código de Processo
Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 SENTENCA Nº 8692-3/06 - Execucao de Alimentos - A: S.B.D.S.e.o.. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica. R: U.D.S.-.P.B.. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Judiciaria Ceub. (...) homologo a desistência formulada pelas autoras, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, a teor do artigo 267, inciso VIII, do CPC.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Todavia, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50
Edição nº 65/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de abril de 2010 SENTENCA Nº 2655-0/09 - Arrolamento - A: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF022301 - DEBORA SILVA DE BRITO. R: DENIO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, ESPOLIO DE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: T.C.P.D.S.. Adv(s).: (.). A: M.V.P.D.S.. Adv(s).: (.). SENTENCA - Em face do exposto, e nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido para determinar a partilha do espólio de DENIO DE ASSIS PE
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 900 do art. 1.007 do CPC, proceda ao depósito recursal, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário por deserção. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação SAO MIGUEL DO GUAPORE, 15 de Maio de 2018 DESPACHO: Vistos, etc. THIAGO ALBERTO DE SOUSA A parte autora interpôs recurso ordinário, apresentando apenas Juiz(a) do Trabalho Substituto