Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de PERITO 631 MARCELINO SABINO FERREIRA DANUBIA APARECIDA DE ARAUJO EDUARDO(OAB: 171803/RJ) PAULO CESAR DE PAIVA VIEIRA julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e OS ACOLHER EM PARTE, para fazer constar n

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IMPETRANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 93 FUNDAMENTAÇÃO AGROPECUARIA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO 1. ADMISSIBILIDADE DE BRASÍLIA-DF Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do Agravo, dele conheço. 2. MÉRITO EMENTA Consoante registrado na decisão monocrática, o pedido da impetrante visa, em última análise, �

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1027 Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo para isentar o município de Ouricuri do pagamento de custas processuais. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para isentar o município de Ouricuri do pagamento de custas processuais. ACÓRDÃO VALDIR JOSÉ SILVA DE CAR

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1269 pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência. Acórdão ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os aclaratórios, para, conferindo efeitos modificativos ao acórdão de id. 1c76b42, excluir a condenação do Sindicato autor ao pagamento de custas processuais e honorários d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALYSSON ROBERTO ROCHA FERREIRA (OAB 11860/ AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB A1058/ AM), ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM) Processo 0604038-31.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Emanoel Sebastião Nascimento dos Anjos - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Pelo exposto, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 51 que será realizada no próprio Juizado Especial Cível, na Rua Osvaldo Cruz, 60, Centro (em cima da Academia SK, na rua dos Correios). A presença da parte requerente na audiência é indispensável, sendo que em caso de ausência haverá condenação ao pagamento de custas processuais e o processo será exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2235 e haverá condenação de pagamento de custas processuais. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Processo 0003980-38.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Martins de Oliveira Camargo ME - Luzinete Paixão da Silva - Para Au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1749 as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015-CGJ/AM). Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivamento dos autos oportu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ainda, a parte Autora ao pagamento de custas processuais, caso venha a ingressar com nova ação, versando sobre o mesmo objeto da lide, em qualquer um dos Juizados Especiais desta Capital. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0600805-60.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2987 408 DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, II da Lei 9.099/95. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. Eventual recurso deve ser manejado perante o processo principal 0746955-62.2020.8.04.0001 P.R.I.C. AD