10.001 resultados encontrados para pagamento de custas processuais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mérito, e determino o seu consequente arquivamento. Condeno, ainda, a parte Autora ao pagamento de custas processuais, caso venha a ingressar com nova ação, versando sobre o mesmo objeto da lide, em qualquer um dos Juizados Especiais desta Capital. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: DHEYSON LOBO DA SILVA MIRANDA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1821 custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. Extraia-se cópia da presente sentença para os demais processos, alterando-se a situação para “julgado”. Eventual recurso deve ser manejado perante o processo principal 0760714-93.2020.8.04.0001. P.R.I.C. AD
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 1247 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0745542-14.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: David Castro Lima - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, II da Lei 9.099/95. Em sede de Juizados Especiais não há pagame
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 11 Processo 1002571-39.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisabete Aparecida Galice Chies - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Homologo o acordo e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 11 Processo 1002571-39.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisabete Aparecida Galice Chies - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Homologo o acordo e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b�
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2647 625.01.2010.027828-6/000000-000 - nº ordem 3033/2010 - Condenação em Dinheiro - - TATIANA ESTEVES MOLINA X AELSON DA SILVA NUNES DE GÓIS - (Intime-se o(a)autor(a), na pessoa de seu advogado/procurador, a comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/03/2011, às 15:45 horas , que ser�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital versando sobre o mesmo objeto da lide, em qualquer um dos Juizados Especiais desta Capital. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0607755-22.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Edvania Bentes da Silva - REQUERIDO: Águ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 678 resolução do mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa em favor do advogado da parte ré; Suspensas, contudo, a exigibilidade em razão do deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado,
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 715 ID. 8380779 a condenação do ente público ao pagamento de custas processuais. Embargada:IRACI MENDES SILVA DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo da 4ª Vistos, etc. Vara do trabalho de São Luís/MA, acolher dos Embargos de MUNICÍPIO DE RAPOSA, executado, opôs Embargos de Declaração opostos porMUNICÍPIO DE RAPOSA, em face da
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2019 advocatícios fixados em 10% sobre o valor total do débito. Prossiga-se na execução. P.R.I.C. - Preparo: R$ 106,25; porte de remessa e retorno: R$ 32,70 por volume. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP) Processo 0010114-54.2010.8.26.0161 (apensado ao process