Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 2021 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0747127-04.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonio Teonorio Belem - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2525 8º “caput”, e § 1º, c.c. art. 51, inciso IV e § 1º, todos da Lei 9099/95. Autorizo à embargante sejam-lhe restituídos os documentos que instruem a inicial, mediante recibo. Transitada em julgado, arquivem-se. R.P.I. Piedade, data supra. Cássio Mahuad Juiz de Direito DATA:-Aos____________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2648 de custas processuais (art. 51, inc. I, da Lei 9099/95). - ADV SOFIA MARCHTEIN OAB/SP 265919 - ADV LUIZ EDUARDO MARCHTEIN OAB/SP 272944 625.01.2011.000500-0/000000-000 - nº ordem 41/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUIÇÃO CONTRATUAL CC DANOS MATERIAIS E MORAIS - REBECA MARIA COELHO SPOND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 390 da Lei nº 9.099/95, negar provimento ao recurso e condenar a recorrente no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação. Proc. nº 33/2012 JEC ITU/SP - Rec. nº 482/2012 Recorrente:- COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL Adv.:- José Edgard da C

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 766 DEVIDOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA EMBARGADOS, NO TOTAL DE R$4.000,00. TUDO NOS TERMOS OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO DA FUNDAMENTAÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. NO MÉRITO, EM DAR-LHE PROVIMENTO PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DA CUSTAS PELOS EXECUTADOS (2º e 3º embargados), NA AGRAVANTE DO POLO PASSI

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 16296 Pugna o 2º reclamado pela exclusão de sua condenação ao pagamento de custas processuais. Item de recurso Com razão. Considerando que o recorrente é autarquia estadual, está isento do recolhimento de custas processuais, na forma do disposto no art. 790-A da CLT. Reformo, portanto, para reconhecer que o recorrente é isento do pagamento de custas processuais. IST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: VICTOR DA SILVA MAURO DESPACHO Indefiro a isenção do pagamento de custas processuais formulado pela Exequente, por falta de amparo legal. Assim sendo, recolha a Exequente as custas inIciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2019 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5031036-56.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 281 que modificar. Isso porque, levando-se em consideração os critérios fixados no art. 791-A da CLT: o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço; a natureza e a importância da causa; o trabalho realizado pelos advogados e o tempo exigido para o seu serviço, verifica-se que o percentual de 10% resta razoável não havendo razão para reduzi-lo. Nego

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTOS 23173 instrumento do autor, a que se dá provimento, para deferir os benefícios da justiça gratuita e isentá-lo do pagamento de custas processuais. Inconformado com a r.decisão de fls. 110 que denegou o processamento ao recurso ordinário de 99/109, por deserto, já que o autor não recolheu custas processuais, agrava de instrumento a reclamante, com as razões de f

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores rem