10.001 resultados encontrados para pagamento do itcmd - data: 11/08/2025
Página 7 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 136 da petição de fls. 404-406, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de agosto de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: CRISTINA PINHEIRO MACHADO DANTAS (OAB 5765/AL) - Processo 0702360-61.2022.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Rita Maria Santana Prado - HERDEIRO: Cr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1414 inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.212,00, nos termos do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil, observando-se, na cobrança, o fato de ser beneficiária da Assistência Judiciária. Arbitro honor
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3149 221 dos alvarás à comprovação do pagamento do ITCMD e multa, se houver, ou, em caso de discussão sobre o pagamento, até ulterior decisão do STJ sobre o tema 1074, e juntada da certidão negativa emitida pela Fazenda Pública Federal em nome do inventariado, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Certifique-se o tr�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 123 anulada, mas sim proceder-se-á à sobrepartilha, a tramitar nos mesmos autos, conforme determina o artigo 669 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, observo que o procedimento já passou por todas as suas etapas, não restando nenhuma controvérsia a ser solucionada no presente feito, uma vez que cabe à Fazenda P�
TJDFT 05/06/2019 - Pág. 3801 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião DESPACHO N. 0701626-78.2018.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE BARBOSA LEMES. Adv(s).: DF16360 - LILIANE DE FATIMA CAVALCANTE DRUMOND. R: WESLEY ANJOS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GEOVANNI BERNARDO GUINHONE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastiã
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3307 os autos. - ADV: RENAN BORGES CARNEVALE (OAB 334279/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP) Processo 1002143-55.2017.8.26.0484 - Monitória - Cheque - Promileite Indústria e Comércio Ltda. - Marco Aurélio de Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 701, §2º do Código de Processo Civil, J
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1146 Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município e Comarca de Jundiaí 1º Subdistrito, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob n.º 116509 01 55 2011 3 00012 281 0003361-55, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes. Ressalto qu
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3620 julgamento da causa, em que as partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas.Int. e dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB 318968/SP) Processo 4001613-45.2013.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.R. - A.M.S. - Ficam
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2656 OAB/SP 212292 - ADV RODRIGO JOSE PERES DA CUNHA OAB/SP 242230 629.01.2007.001472-5/000000-000 - nº ordem 341/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X CASA FURIAN LTDA ME E OUTROS - Fls. 170 - Processo 341/2007 Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andame
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 742 Fazenda Ferrão, localizada no município de Irauçuba-CE, cadastrado no INCRA com o nº. 143.022.001.716, matriculado no cartório de registro de imóveis de Itapajé-CE, sob o nº. 1.823. Este Juízo deferiu o pedido de expedição do alvará como requerido pela inventariante para venda do referido imóvel (fls. 517v). No entanto, determinou o seguinte: “(...) Os valores ap