Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 MORAIS. Adv(s).: DF0001784A - JOSE NEVES MENDES. R: ATAIDES RODRIGUES DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSWALDO MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo nº0726536-42.2017.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: B Fica concedido prazo de 15 (quinze) dias, para o i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3128 91 ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. Prazo de cinco(05) dias, para coleta das assinaturas e respectiva juntada aos autos. DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 54, para DETERMINAR a intimação do assistido da Defensoria Pública, por meio do whatsapp. Intime-se a Defensoria Pública. Maceió , 29 de julho

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 da segunda requerente, requisitos indispensáveis ao regular deslinde do feito, em conformidade com art. 319 do NCPC. Assim, concedo ao demandante o DERRADEIRO prazo de 5 (cinco) dias para emenda à inicial, devendo a reforma vir EM TODOS OS SEUS TERMOS, isto é, em nova petição inicial acompanhada de contrafé, sob pena de indeferimento. Transcorrido "in albis" o prazo assinalado ou não cumpridas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 188 Soares Moraes Juiz de Direito ADV: JÚLIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 17953/AL) - Processo 0719549-86.2021.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Elício Ângelo de Amorim Murta - Ante o exposto, com fundamento na lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido constante na Inicial, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 151 e Partilha - INVTE: Maria Betânia Vieira do Carmo - HERDEIRO: Roberto Alexandre Vieira do Carmo - DECISÃO Considerando que a petição de fls. 31-32 não atende aos requisitos do art. 620 do Código de Processo Civil, uma vez ausentes a qualificação completa das partes (incisos I, II e III, do art. 620 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2699 do monte partilhável. Assim, o inventariante deverá apresentar o plano de partilha excluindo esse bem. Observe-se que este processo deverá tramitar pelo rito de arrolamento sumário. Intime-se o inventariante, demais herdeiros e a Fazenda Pública Estadual para que se manifestem sobre o teor desta decisão

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 e termo de inventariante, se for o caso; 7) certidões negativas de tributos da competência da Fazenda Nacional e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; 8) certidões negativas de ações cíveis distribuídas em nome do autor da herança na Justiça Federal no Distrito Federal e no TJDFT; 9) certidão de inexistência de testamento público; 10) cópia do CRLV dos veículos e, se for o caso, co

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juíza do Trabalho Substituta 883 via convênio SISBAJUD recaíram sobre o montante transferido pela 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho para a Processo Nº ATSum-0000929-59.2019.5.10.0003 RECLAMANTE ALEXANDRA ESTACIO DOS REIS ADVOGADO João Batista Menezes Lima(OAB: 25325/DF) RECLAMADO MANOELA COSTA LEMOS ADVOGADO FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA(OAB:

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2585 Quanto ao pedido de isenção do pagamento do ITCMD, desde já, indefiro tal pleito, pois não cabe ao Poder Judiciário isentar imposto de competência do Estado ou dos Municípios. Servirá a presente decisão como mandado/ofício. Intimem-se e cumpra-se. Santana do Araguaia/PA, 08 de junho de 2020. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito. Número do processo: 0800259-44.2020.8.14.0050 Participaçã

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de novembro de 2018 Comarca de Boa Vista Índice por Advogado 000042-RR-B: 001, 002 000042-RR-N: 005 000074-RR-B: 011, 014 000087-RR-E: 004, 007, 011 000114-RR-A: 003, 004, 007, 011 000145-RR-N: 011 000160-RR-B: 006 000162-RR-A: 004 000165-RR-A: 001 000172-RR-B: 004 000175-RR-B: 004 000233-RR-B: 004, 011 000256-RR-E: 004 000264-RR-N: 003, 004, 011 000270-RR-B: 004 000290-RR-E: 004 000300-RR-N: 009 000308-RR-E: 001 000332-RR-B: 004 000425-RR-N: 007 000440-RR-N: 008 000493-RR-N: 001