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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1558 “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. 2. Hipótese em que não há no acórdão nenhuma situação que dê amparo ao recurso integrativo, porquanto o vício alegado pelo embargante, na realidade, manifesta se
Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 N. 0710038-68.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDSON FERREIRA DOS ANJOS MARTINS RODRIGUES. A: DAIANE DOS ANJOS MACEDO. Adv(s).: DF03041 - JOAO CARLOS MARZOLA. R: ESPÓLIO DE MARIA FERREIRA DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0710038-68.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) EDSON FERREIRA DOS ANJOS MARTINS RODRIGUES e DAIANE DOS ANJOS MACED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201204305271 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL D E S P A C H O ANTE OS EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS, OUCA-SE A PARTE ADVERSA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS I CUMPRA-SE INHUMA S, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 178716-31.2005.8.09.0072 ( 200501787164 ) 591 INV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5054 Processo: INVENTÁRIO n. 8001200-76.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: LUZIA CONCEICAO MATOS FERREIRA Advogado(s): PAULO DE ARGOLO NETO (OAB:BA42022), TACIO SODRE CASTRO (OAB:BA45583) INVENTARIADO: JOATAN BATISTA FERREIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1- Citem-se os herdeiros para que s
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 323 de abril/2020, manteve a decisão deste juízo que deferiu o levantamento, em favor curatelado e agravado José Balduíno da Silva Junior, de montante depositado nos autos do inventário para pagamento de honorários arbitrados no bojo do feito nº 1009366-23.2018.8.0032 (fls. 1249, 1321 e 1336). Assim, cumpra-s
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2018 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LORENA MARIA ROCHA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ===============================================
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 382 encaminhando-se por meio de Oficial de Justiça, devendo constar prazo de resposta de cinco dias, sob as penas da lei. A emissão da Gare para pagamento do ITCMD deverá ser emitida sem incidência de juros e multa, com prazo para pagamento de dez dias. No mais, defiro a expedição de alvará no valor indicado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5453 DESPACHO Vistos, etc. 1- Citem-se os herdeiros para que se manifestem a cerca das primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias (627,CPC). 2- Não havendo litígio entre as partes, tragam-se aos autos os cálculos e pagamento do ITCMD, certidões negativas de tributos federal, estadual e municipal acompanhado da partilha para homologação. 3- Havendo impugn
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6090 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INVENTARIANTE: NIVANETE ROSA DO NASCIMENTO Advogado(s): NILVO SCHWINGEL (OAB:BA23387) HERDEIRO: JUNIO FERREIRA CAMARA e outros Advogado(s): ALEX ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como ALEX ALVES DA SILVA (OAB:BA31642) DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido (ID 209836304), determinando a expedição de
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 430 Malta - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Pelo exposto, deixo de resolver o mérito nos termos do art. 485, inc. VI, do NCPC, e reconheço a falta de interesse de agir. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00. Suspendo a exigibilidade da