173 resultados encontrados para pagamento indevido apelante - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 362 12.2013.8.26.0045; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Riad Gattas Cury e outros; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Apdo/Apte: Concessionária Spmar S.a.; Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 354 (Procurador); Apelado: SANDRO GONÇALVES; Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); 1006098-87.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remes
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 354 Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP); Apelante: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Ipm; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Iva Lucia Biagini França e outros; Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 399 1025679-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025679-93.2018.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 198 0008720-40.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0008720-40.2013.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 310 0008452-54.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000845254.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Apelado: Domingos Melquíades dos San
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 231 1/000000-000; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Apelado: Empresa Guainco Pisos Esmaltados (Massa Falida); Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/ SP) (Síndico(a)); 0014003-29.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 311 Mandado de Segurança; Nº origem: 0001814-21.2014.8.26.0434; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: ZILDA GOMES MANCINI (Justiça Gratuita); Advogado: Dirceu Polo Filho (OAB: 214495/SP); 0002655-79.2012.8.26.0177; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Úni
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 267 568.01.2010.009358-2/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista; Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP); Apdo/Apte: Clayton Tenorio Peixoto; Advogado: Ricardo Augusto Betito (OAB: 160804/SP); 0009590-02.2011.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaç
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 79 ADV/REP.: José Alberto Maciel Dantas (3311/AM) , Rayane Cristina Carvalho Lins (4544/AM) e Thomás Silva Cordeiro (10455/AM) e Cairo Cardoso Garcia (12226/AM) - Processo 0639206-54.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Águas de Manaus S/A - Apelada : Sandra de Oliveira Castelo - Relator: Lafayette Carneiro Vieira