173 resultados encontrados para pagamento indevido apelante - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 285 0030237-40.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0030237-40.2012.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Andreia Patricia da Silva; Apelante: Alessandra Cristina Cancian de Jesus Onha; Apelante: Claudionor Francisco da Silva; Advogado: Daniel Henr
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 337 Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2015 0001878-58.2010.8.26.0244; Processo Físico; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001878-58.2010.8.26.0244; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro; Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 296 Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2014 1000135-45.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: S�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 240 0049938-62.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 004993862.2012.8.26.0577; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Sistema Fácil Incorporação Imobiliária São José dos Campos I Spe Ltda; Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP); Apelado: Bandeirante E
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 261 0000530-54.2013.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000053054.2013.8.26.0129; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Lucia Xavier Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); Advogado: Nelson Vallim Marce
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 607 Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513743-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP); Apelado: Emerson Francisco da Silva Malhas Me; 0513753-61.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de An
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 284 288636/SP); Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP); 0005121-21.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.0051217/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Aparecido Fumagali; Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 134 ADV/REP.: Ney Bastos Soares Júnior (4336/AM) e Ike Kennedy Veiga da Silva (4519/AM) , José Roberto Gioia Alfaia (1746/AM) , Marita Santos de Oliveira Corrêa (5391/AM) e Sergio Augusto G. Cavalcante (4895/AM) - Processo 0627370-84.2018.8.04.0001 Apelação Cível - Anulação - Apelante : Manaus Vistoria Ltda - Apelado : Departamento Esta
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 32 não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de exceção ao recebimento no recurso com efeito suspensivo, recebo o presente apelo em seus ambos efeitos. Intime-se as partes, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial. À Secretaria, para providências.’”.DL Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pela Exma. Sra. Desa. Joana do
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 267 0002975-35.2014.8.26.0218; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002975-35.2014.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Alessandra Cristina de Souza; Advogado: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB