173 resultados encontrados para pagamento indevido apelante - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 238 0001292-12.2009.8.26.0420; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2009.001292-6/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP) (Procurador); Apelado: Shirley Barbosa Maeda (Justiç
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 233 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Quintella Fernandes Godoi (OAB: 183625/SP); Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Apelado: Antonio André de Souza e outros; Advogada: Josie Leme Alves (OAB: 173401/SP); 0010034-46.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 21 Apelação Cível nº 0750469-23.2020.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Michael Souza do Carmo. Advogado: Elvislan do Nascimento Silva (OAB: 8970/AM). Apelado: Banco Bradesco S.a.. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelante: Banco Bradesco S.a.. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 268 de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Mitra Diocesana de Santos; Advogada: Ana Lucia Lopes Monteiro (OAB: 131466/SP); Advogada: Vanessa Ribau Diniz Fernandes (OAB: 136357/SP); 0013555-17.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001355517.2013.8.26.0071; Assunto: Pagamento Indevido
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 313 João Antonio Dionizio (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); 0049874-72.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 309 31.2013.8.26.0361; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador); Apelado: Wendel Richard Aparecido Rosa; Advogada: Marcia de Lourdes Antunes Soares (OAB: 97582/SP); 0003236-84.2013.8.26.0072; Apela
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 214 4006448-69.2013.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400644869.2013.8.26.0161; Assunto: Seguro; Apelante: Diogo Almeida de Sousa; Advogado: Joel Barb
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 297 Ordinário; Nº origem: 4001139-32.2013.8.26.0302; Assunto: Pagamento Indevido; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP); Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/ SP); Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP); Apelado: Aparecida Hermizia Ferreira Cout
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 441 Assunto: Repetição de indébito; Apelante: IAPEN Instituto de Aposentadoria e Pensao dos Servidores do Municipio de Garça; Advogado: Ricardo Aparecido Conessa (OAB: 23903/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Garça; Advogado: Rafael de Oliveira Mathias (OAB: 318265/SP); 0004475-05.2012.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos;
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3420 36 ADV/REP.: Mauricio Luis Pinheiro Silveira (131657/SP) e Tiago Moraes Gonçalves (242177/SP) e Solon Angelim Alencar Ferreira (3338/AM) - Processo 0218582-93.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Liberty Seguros S/A - Apelado : Chibatao Navegação e Comercio Ltda - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior A