173 resultados encontrados para pagamento indevido apelante - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 32 ADV/REP.: Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) e Naina Magalhães Santos Pimenta e Wilson Molina Porto (12790A/MT) e Wilson Molina Porto (805A/AM) - Processo 0650374-82.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Restabelecimento - Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado : Hamilton Gentil Pereira - Relator: Joana dos
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 402 e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Procurador); Apelado: Wellington Balbi Moraes; Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP); 1001711-06.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 323 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1041229-02.2016.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Maria José Pinheiro Bonattini; Advogado: Wagner Artiaga (OAB: 86731/SP); Advogada: Carla Pinho Arti
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 793 0003588-90.2012.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0003588-90.2012.8.26.0229; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Jaime Josef; Advogado: Rodolpho Fae Tenani (OAB: 247262/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Iranuza Maria Silva S
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 336 Paviotti (OAB: 81142/SP); Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Apelado: Secretaria Municipal de Sumaré e outros; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); 0015168-54.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001516854.2013.8.26.0562; Assunto: Assist�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 342 Segurança; Nº origem: 0023189-62.2011.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Bruno Azevedo de Vasconcelos; Advogada: Danielle Cristina de Castro Jose (OAB: 322140/SP); Apelado: Chefe da Divisao de Seleçao e Alistamento da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 148 Advogado: Dirceu Encinas Walderramas (OAB: 64889/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 192 0001437-93.2012.8.26.0604; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 604.01.2012.001437-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3287 11 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Oswaldo Machado Neto e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0002151-57.2016.8.04.4700 - Apelação Cível - Investigação de Paternidade - Apelante : Lucicléia da Silva Lima. Apelante : Richardson da Silva Lima - Apelado : Rezinaldo Lira Teixeira - Rela
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3290 45 ADV/REP.: Antonio Praia Caldas (9546/AM) e Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM) e Antonio Praia Caldas (9546/AM) e Antonio Praia Caldas (9546/AM) - Processo 0625063-26.2019.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Isonomia/equivalência Salarial - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Geraldo Freire da Silva Junior. Apelado