115 resultados encontrados para pagamento indevido referente - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria 8885- MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2018; MaSP 1011009-6, Priscila de Fatima e Lima Teixeira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/1/2016; E.E.Manoel de Mattos Pi
24 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM Jaboticatubas Cardeal Arcoverde 1281229-3 Ro
16 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor: -Campina Verde, na E.E. Nossa Senhora Das Graças, Masp 1402207.3, admissão 3, Quedma Silva Ribeiro, PEB1AQuímica, 16 aulas, a partir de 11/11/2019. LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publica�
16 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor: -Campina Verde, na E.E. Nossa Senhora Das Graças, Masp 1402207.3, admissão 3, Quedma Silva Ribeiro, PEB1AQuímica, 16 aulas, a partir de 11/11/2019. LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publica�
18 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 229123-5, Fatima Maria de Jesus Chaves Horta, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 425/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 10665 dias de exercí
26 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo a 12/35 avos. E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 1004772-8, Vanusa Meira da Silva, a partir de 04/10/2013, referente ao PEBI A, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 8/30 avos. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1485 direito perseguido. Com efeito, a notícia da ilegalidade do custeio do Plano de Saúde do requerido durante a suspensão do contrato de trabalho não veio acompanhada de prova inequívoca destinada à formação do juízo de probabilidade sobre a verossimilhança das alegações, que se revelasse bastante à concessão da tutela antecipada. Rua Afonso Taranto, 105, Nov
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a questão de mérito não requer a produção de prova em audiência. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, tendo em vista que a parte ré é fornecedora de serviço cuja destinatária final é a autora. A lide deve ser solucionada sob o prisma do Sistema Jurídico autônomo inst
1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 RECLAMADO(A): TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 596 GOIANIA, 9 de Novembro de 2015 JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimação SENTENÇA I-RELATÓRIO TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA apresenta Embargos de Declaração à sentença de Num. df80ac1, alegando a ocorrência de omissão. Manifestação do reclamant
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOUZA 19414 se, além da restituição, a condenação abrangeu, também, o pedido de pagamento das férias (2011/2012). JPCRS/mc O v. acórdão manifestou-se, à fl. 456: "Essas observações corroboram a tese obreira, de forma que as férias devem ser pagas ao autor, eis que o descanso anual do empregado deve ser concedido em um único período; não demonstrada a excepci