189 resultados encontrados para pagamento. aumento da base - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1672 indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de pessoas juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manife
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1184 COLETIVO EMPRESARIAL. TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ANTERIOR. LEGALIDADE. REDESENHO DO MODELO DE CONTRIBUIÇÕES PÓS-PAGAMENTO E PRÉ-PAGAMENTO. AUMENTO DA BASE DE USUÁRIOS. UNIFICAÇÃO DE EMPREGADOS ATIVOS E INATIVOS. DILUIÇÃO DOS CUSTOS E DOS RISCOS. COBERTURA
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 236 Processo 1033804-79.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Irresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros - TWO COMERCIO E EVENTOS LTDA - - ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES FRANCFORT - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Agua
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 199 18ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLORIA MARA SENNE ROBLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2016 Processo 0010444-98.2014.8.26.0100 (processo principal 1074050-20.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Ju
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 722 comprovação do pagamento da taxa necessária para expedição da (s) carta (s) de aqui determinada, em cinco (5) dias, observando a tabela disponível no seguinte endereço eletrônico, fixada pelo Provimento CSM nº 2.195/2014 : http://www.tjsp. jus.br/Egov/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/Despes
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 772 Rever o entendimento do acórdão impugnado, acerca do caráter abusivo das cláusulas contratuais de reajuste por faixa etária, implicaria o reexame de cláusulas contratuais e do contexto fático-probatório dos autos, providências vedadas em recurso especial em virtude da incidência das Súmulas nºs 5 e 7/STJ. 5. Agr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 19 nos termos do art.85, §2º, do Estatuto Processual Civil, observada a justiça gratuita concedida. P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1051241-31.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3555 que tratam o inciso I e o §1odo art. 1odesta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pag
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 378 legais, oferecendo a possibilidade de adesão ao novo plano à parte autora e com os novos valores contratados, não se vislumbrando qualquer irregularidade na sua conduta. Saliente-se que, desde que mantidas, como o foram, as condições de cobertura assistencial, não havia impedimento a que a requerida oferecesse ao autor
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1967 REDESENHO DO MODELO DE CONTRIBUIÇÕES PÓS-PAGAMENTO E PRÉ-PAGAMENTO. AUMENTO DA BASE DE USUÁRIOS. UNIFICAÇÃO DE EMPREGADOS ATIVOS E INATIVOS. DILUIÇÃO DOS CUSTOS E DOS RISCOS. COBERTURA ASSISTENCIAL PRESERVADA. RAZOABILIDADE DAS ADAPTAÇÕES. EXCEÇÃO DA RUÍNA.1. Discute-se se o aposentado e o empreg