141 resultados encontrados para pagar as custas pro - data: 23/08/2025
Página 12 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 A TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIA LOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDAD ES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARG ADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ULGAMENTO DO MERITO, PORQUANTO REGULARMENTE INTIMADA A PARTE AUTO RA, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA EMENDAR A INICIAL. A NTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 321, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, VIA DE CONS EQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, C/C O ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO, BEM COMO O SURSIS. RECURSO O SENTENCIADO PODERA RECORRER EM LIBERDAD E, TENDO EM VISTA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. DOS HO NORARIOS DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS ADVOCATICIOS TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR E CONSTITUIDO. DAS CUSTAS CUSTAS PELO ACUSADO, NO S TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O VALOR REAL DOS PR EJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBI TRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REFERIDO PREJUIZO SUP ORTADO PELO OFENDIDO. CONDENO O SENTENCIADO A PAGAR AS CUSTAS PRO CESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRA NSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 çãO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, A SIMPLES DISCUSSãO JUDICIAL DO DéBITO NãO IMPEDE A INSCRIçãO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTRO S DE INADIMPLENTES, NEM TAMPOUCO IMPEDE O BANCO CREDOR DE DEBITAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PARTE RECORRENTE O VALOR DA PARCELA INI CIALMENTE CONTRATADA, BEM COMO DE PROCEDER COM A BUSCA E APREENSã O DO BEM, SALVO QUANDO EFETIVAMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA DES TA COMARCA, A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DE GOIAS E AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, EM BRASILIA/DF, SOBRE A CON DENACAO, ENVIANDO BOLETINS INDIVIDUAIS, PARA QUE FIQUEM CONSTANDO EM SEUS ARQUIVOS. INTIME-SE O CONDENADO PARA PAGAR AS CUSTAS PRO CESSUAIS E A PENA DE MULTA, SE FOR O CASO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 EXERCER TRABALHO HONESTO , COMPROVANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CASO AINDA NAO O TENHA FEITO, E TER COMPORTAMEN TO EXEMPLAR NA SOCIEDADE. PARA O REEDUCANDO FORAM LIDAS AS CONDIC OES ACIMA E A ELE IMPOSTAS, SENDO-LHE ENTREGUE UMA COPIA DESTE TE RMO DE AUDIENCIA. ATO CONTINUO, O REEDUCANDO FOI NOVAMENTE ADVERT IDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ANO 01 MES E 12 DIAS DE DETENCAO. CONDENO, O SENTENCIADO AO PAGA MENTO DE PENA PECUNIARIA, OBSERVANDO A ESTRITA PROPORCIONALIDADE COM A REPRIMENDA CELULAR, E ATENTO AS ORIENTACOES DO SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL, NA PROPORCAO DE 80 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR EQUIVA LENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA-MULTA TEN DO EM VISTA SUA SITUACAO ECONOMICA (ART. 60
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 ESTá FUNDAMENTADO NO DECRETO-LEI Nº 911/69, E DIANTE DA COMPROVA çãO DA MORA DO DEVEDOR, é JURIDICAMENTE POSSíVEL. A EXISTêNCIA DA DíVIDA E AS INFRUTíFERAS TENTATIVAS DE SE OBTER O CRéDITO EXTRAJ UDICIALMENTE LEGITIMAM O REQUERENTE à BUSCA DA TUTELA JURISDICION AL. ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS PELA LEI PROCESSUAL CIVI L E COMPROVADA A MORA DO RéU (F.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CADO EM LIBERDADE (FL. 140), PERFAZENDO UM PERIODO DE 05 (CINCO) MESES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EM QUE PESE O PERIODO DE PR ISAO CAUTELAR CUMPRIDO, TAL NAO POSSUI O CONDAO DE ALTERAR O REGI ME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, DESTA FORMA NAO SERA APLICADA A DETRACAO PENAL. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER INICIA LMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS