283 resultados encontrados para pagar em conformidade com - data: 01/08/2025
Página 1 de 29
Encontrado no site
Processos encontrados
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): 202 ADVOGADO - MARIO ALDO DE MELO BRUNNO MARIANO CAMPOS(OAB: 5083/RN) NATALIA DE MEDEIROS SOUZA(OAB: 8574/RN) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bec8e7 PODER JUDICIÁRIO proferid
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 20557 1. DOS PRESSUPOSTOS RELATÓRIO Conheço dos embargos declaratórios, por observados os pressupostos processuais de admissibilidade. Embargos de declaração opostos pela reclamada no Id. Num. c6e46fe, requerendo sanar obscuridade que entende existente na V. Decisão em relação às parcelas não quitadas, as quais ensejaram a aplicação de multa normativa. É o rel
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ======================================================================
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 20565 1. DOS PRESSUPOSTOS RELATÓRIO Conheço dos embargos declaratórios, por observados os pressupostos processuais de admissibilidade. Embargos de declaração opostos pela reclamada no Id. Num. c6e46fe, requerendo sanar obscuridade que entende existente na V. Decisão em relação às parcelas não quitadas, as quais ensejaram a aplicação de multa normativa. É o rel
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NATUREZA : ORDINARIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS REQUERENTE : MAYHUME GIMENEZ AIDAR ADV REQTE : 40909 GO - VALDINEI DIVINO FERREIRA DESPACHO : ROCESSO: 201501431921 DECISAO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUC AO DE PROVAS, BEM COMO ESPECIFICAREM AS QUE PRETENDEM PRODUZIR, J USTIFICANDO-AS, OU REQUE
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1229 devidos honorários de sucumbência aos patronos do exequente, os pelo Juízo e aquele apontado como correto pela empresa. quais se arbitra em 10% sobre o valor controvertido (R$ 7.540,83), 3. DECISÃO apurado a partir da diferença entre o valor homologado pelo Juízo ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal (R$ 21.423,83 - Id. 0f385ed - Pág. 2)
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 20560 Pretende a embargante sanar a obscuridade que entende existente no V. Acórdão embargado, alegando que ao condená-la ao VOTO pagamento de multa normativas não declarou, expressamente, quais parcelas deixou de pagar. Em conformidade com o disposto no artigo 897-A da CLT, o cabimento dos embargos de declaração está restrito às hipóteses de contradição, omissã
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 20568 no V. Acórdão embargado, alegando que ao condená-la ao VOTO pagamento de multa normativas não declarou, expressamente, quais parcelas deixou de pagar. Em conformidade com o disposto no artigo 897-A da CLT, o cabimento dos embargos de declaração está restrito às hipóteses de contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos d