Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 7 afrontam, ou não, as normas constitucionais indigitadas, bem como LXXIV, E ART. 134) - LEGITIMIDADE DESSA ATUAÇÃO DOS se constituem restrições 2 Cópia ADI 5766 / DF inconstitucionais JUÍZES E TRIBUNAIS - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA aos próprios direitos fundamentais à gratuidade e ao acesso à IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INSTITUÍDAS PELA Justi

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR.PROCESSO: 0224798.59.2016.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 0224798.59.2016.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : REGINA VIEIRA DA COSTA SILVA ESTADO DE GOIÁS, não se conformando com o acórdão majoritário da Corte Especial (evento nº 03 - item/itens 19), de relatoria da Desa.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32007 RECURSO ORDINÁRIO Contrarrazões no ID 8345a4e. RECORRENTE: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA O Ministério Público do Trabalho, no ID e1ae8ab, opinou pelo prosseguimento do feito. RECORRIDO: GILSON SEGOBE É o relatório. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA JUÍZA SENTENCIANTE: LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA lanbb/tgnn Fundamentação Relató

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 5364444.62.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5364444.62.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS RECORRIDAS : EDEL MARIA DE LIMA E SILVA E OUTRAS O ESTADO DE GOIÁS, não se conformando com o acórdão unânime da Corte Especial (evento nº 31), de relatoria do Des. Carlos Escher,

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 0249643.58.2016.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA NR.PROCESSO: 0249643.58.2016.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS RECORRIDOS : ALBA AGUIAR CADEMARTORI E OUTROS O ESTADO DE GOIÁS, não se conformando com o acórdão unânime da Corte Especial (evento nº 03 – item 73), de relatoria da De

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 RECURSO EXTRAORDINÁRI NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 0173505.50.2016.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA NR.PROCESSO: 0173505.50.2016.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECORRENTE :ESTADO DE GOIÁS RECORRIDOS :LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUZA e OUTROS O ESTADO DE GOIÁS, não se conformando com o acórdão unânime da Corte Especial (evento nº 3 item 33), de relatoria do Des. Ita

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR.PROCESSO: 0459765.83.2015.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 0459765.83.2015.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO GOIÁS – SINDSAÚDE/GO O ESTADO DE GOIÁS, não se conformando com o acórdão majoritário da Cor

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 17000 O reclamado pretendendo a reforma do julgado quanto aos temas: impossibilidade jurídica do pedido, prescrição, horas extras, diferenças salariais juros de mora. Busca, ainda, o sobrestamento do feito até o julgamento final pelo E. STF do ARE nº 701511 que discute o papel do Poder Judiciário na concretização do direito PROCESSO Nº 0011353-60.2014.5.15.0145 co

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR.PROCESSO: 5318596.18.2018.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE INJUNÇÃO N. 5318596.18.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS RECORRIDOS : ADEMIR MEIRELES E OUTROS DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário (Evento n. 180) interposto pelo Estado de Goiás, contra o acórdão por maioria do Órgão E

Caderno único ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7088 07/59 Escola do Judiciário Boa Vista, 9 de fevereiro de 2022 b) Sistema de garantia de direitos e o papel do poder Judiciário (2h); 22/02 14h às 18h c) O papel da rede de proteção à infância e juventude (2h); 4 h/a d) Atuação da equipe técnica interprofissional nas Varas da Infância e da Juventude (2h); 23/02 14h às 18h e) Comunicação magistrado - equipe técnica nos processos cíveis, de ato infracional e depoimento