51 resultados encontrados para para as anotacoes dev - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 supra caracterizado, no qual figura(m) como vítima(s) LC o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC ração ({es) especificada(s) acima. E como esteja(m) a(s) vítima(s) em lugar incerto LC e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença a LC baixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em ju LC lgado a sentença
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 OR ALEGA NAO TER CONDICOES DE ARCAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO ALMEJADO. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 20 17. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 136727-69.2009.8.09.0051 ( 200901367278 ) : 851 : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO : JOSE ANTONIO DA SILVA EDSON GOMES DA ROCHA ROSANE RABELO DE SOUZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 117/117V E, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 9.426/2017, INDEFIRO O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA PARA O REEDUCANDO EDUARD O DA SILVA ALVES, VEZ QUE AUSENTE O REQUISITO OBJETIVO PREVISTO P ARA A CONCESSAO DA BENESSE. NO MAIS, COM ESTEIO NAS DISPOSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ALIZACAO DO ATO APRAZADO. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS/GO,24/01/2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGI TALMENTE 2, ARTIGO 205 NCPC) NR. PROTOCOLO : 15309-61.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDERSON DO CARMO BASTOS AGUILAR VITIMA : LEILANE CORREA GUIMARAES ADV ACUS : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 18111-15.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON CLAYTON VIERA VITIMA : MARIA MARLENE VIEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ANDERSON CLAYTON VIEIRA, NAS SANCOES DO ARTIGO 147 DO CODIGO PEN AL C/C A LEI N 11.340/06. PASSO A SEGUIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DE PENA, BEM COMO O COMETIMENTO DE NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME . NESTA OPORTUNIDADE, FOI ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA DA PRESEN TE. POR FIM, DEFIRO O PEDIDO SUPRA. DE CONSECTARIO, CONCEDO O PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS A FIM DE QUE O SENTENCIADO EFETUE O PAGAME NTO DA PENA DE MULTA. DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O SENTENCIADO JUN TE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ADE, COMUMENTE ENVOLVIDO NO TRAFICO DE ENTORPECENTES, HOMICIDIOS E CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. NAO PREENCHE, PORTANTO, OS REQUISIT OS DO ART. 44 DO CP. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NEGO-LH E O DIREITO DE RECORRER DESTA SENTENCA EM LIBERDADE, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PELAS RAZOES JA EXPOSTA S ACIMA DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NTOS, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DA PRESENTE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRAN SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SANTA H ELENA DE GOIAS, ___ DE SETEMBRO DE 2017. THIAGO BRANDAO BOGHI JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353670-40.2005.8.09.0142 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 RAM PRODUZIDAS PROVAS DE QUE OS DEMAIS OBJETOS E VALORES NAO FORA M ADQUIRIDOS COM RECURSOS DECORRENTES DO TRAFICO DE DROGAS COMO O COMANDO CONSTITUCIONAL DETERMINA. DESTA FORMA A PERDA DOS BENS S E IMPOE. DESTARTE, REPORTANDO-ME A FUNDAMENTACAO RETRO EXPENDIDA, E COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 63 E 64, DA LEI N 11.343/06, DECRETO A PERDA DO APARELHO CELULAR, DO DINHEIRO APREE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO E MULTA NO VALOR MINIMO LEGAL, EM 10 DIAS MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO POR DIA MULTA. PELA QUANTIDADE DE PENA IMPOSTA, CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CODI GO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRI TIVAS DE DIREITO: (I) PRESTACAO DE SERVICO A