Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 942 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2022 ADV: JULIANE KAREN CASTRO NOBRE (OAB 37316/CE) - Processo 0010763-46.2022.8.06.0099 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - AUTUADO: A.M.S. - Abra-se vista para as defesas dos acusados apresentarem alegações finais, por meio de memoriais escrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2600 pesquisa no sistema SAJ/PG5 em nome do mesmo, resulta a seguinte mensagem: “Não existem processos com os parâmetros informados.” ADV.Aline da Silva Barroso OAB/PR 51.728 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 15/05/2015 PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2502 Publica. Assim, foi apresentada resposta escrita à acusação em seu favor (fls. 319) e, em não sendo caso de absolvição sumária, este juízo já ratificou o recebimento da denúncia (fls. 326). No mais, anote-se o nome da d. Defesa constituída pelo réu no Sistema SAj, para os devidos fins. III) No mais, cumpra a z.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900392-98.2005.403.6181 (2005.61.81.900392-9) - JUSTICA PUBLICA X AROLDO BLANC X ROGER MACIEL SOARES(SP081446 - VALDIR FERNANDES NOGUEIRA) X JOSE RICARDO BEZERRA HERCE AIZCORBE X MARCIAL GOMES DE FIGUEIREDO(SP127960 - THAIS HELENA ASPRINO DOS SANTOS E SP055009 - LUIZ AUGUSTO FILHO E SP081446 - VALDIR FERNANDES NOGUEIRA) X SERGIO RODRIGUES GONZALEZ(SP022286 - RENE APARECIDO PARO E SP077975 - EUDAGERO QUINTANILHA) Sentença: Vistos em sentença.Ante o comprovante de depósito, as certidões de co

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.15.1.004477-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1360 instaurou nos autos, contando, inclusive com aquiescência do órgão ministerial, deverá ser a de tratamento ambulatorial. No tocante à espécie de medida de segurança a ser aplicada, como verificado, a ré não apresenta elevada periculosidade, e da mesma forma, tem-se que levar em consideração a pequen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1410 241 de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, incl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 746 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2018 ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 0027009-88.2009.8.02.0001 (001.09.027009-7) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Sivaldo Leriano Xavier - CERTIFICO, para os devidos fins, que a

Publicações Judiciais I ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordem aprovada para o fim de reconhecer a tempestividade do recurso de apelação interposto no processo de origem. (STJ, REsp 1129215/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/09/2015, DJe 03/11/2015) Em situação análoga, o STJ decidiu do mesmo modo: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. CONCURSO PÚBLICO.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2493 Impetrante: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos Impetrado: 1ª Vara Crime Da Comarca De Santo Antônio De Jesus/ba Impetrante: Lorena Garcia Barbuda Correia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8043801-43.2022.8.05.0