Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.110634-7 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: Q.J.C.L.C.. Adv(s).: DF019758 - MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA, DF044745 - Carla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

este juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a situação da contribuinte destes autos, no que concerne ao pagamento do parcelamento de seu débito tributário.Ciência ao Ministério Público Federal. 0004280-22.2009.403.6000 (2009.60.00.004280-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1387 ROBERTO FARAH TORRES) X GLEISON DE OLIVEIRA(MS008564 - ABDALLA MAKSOUD NETO) Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, por conseqüência,ABSOLVO o réu GLEISON DE OLIVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeira Turma, Relª. Minª. Cármen Lúcia, DJU de 18/05/2007). Ainda, a liquidez dos fatos constitui requisito inafastável na apreciação da justa causa (HC 91.634/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 05/10/2007), pois o exame de provas é inadmissível no espectro processual do habeas corpus, ação constitucional que pressupõe para seu manejo uma ilegalidade ou abuso de poder tão flagrante que pode ser demonstrada de plano (RHC 88.139/MG, Primeira Turma, Rel. Min. Carlos

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPO RTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIE NCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTO S, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. CADASTREM-SE OS NOVOS DEFENSORES DOS ACUSADOS NO SISTEMA SPG. FIXO PARA AS DEFESAS DOS ACUSADOS O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ARTIGO

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 53200-10.2018.8.09.0051 328 ACAO PENAL MARCOS CABRAL COIMBRA DANILO MAIA DE ALMEIDA FERRO BRUNO JOSE SILVA ADV ACUS : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 49070 GO - GYNETHON P. DOS ANJOS DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201800532002 (328/18) AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 :43 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PR OMOTORA DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO, DRA. NATHALIA BOTELHO PORTUGA L; O JUIZ MILITAR TITULAR, TC. PM THELIO ALEXANDRE ARAUJO AMORIM; E O JUIZ MILITAR TITULAR, CAPITAO PM MARCOS RABELO HOLANDA CAMAR ANO. COMPARECE RAM OS ACUSADOS E ADVOGADOS PAR

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______ ____, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREV I. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA. ADRIANNI FATIMA FALC AO SANTOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA DR. JOAO PAULO RODRIGUES D E CARVALHO OAB/GO N 43.973 CAPITAO BM LEONARDO PASSOS DA SILVA JU IZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ NR. PROTOCOLO AUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DRA(A) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA BEL(A) JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA Expediente Nº 1191 ACAO PENAL 0000283-07.2004.403.6000 (2004.60.00.000283-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1122 - JERUSA BURMANN VIECILI) X FERNANDO BARBOSA X LILIANE FERNANDES TRINDADE(MS004941 WALMIR DEBORTOLI) Expeça-se carta precatória para a Comarca de Balneário Camboriu/SC, para a intimação do acusado FERNANDO BARBOSA da designação de audiência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DRA(A) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA BEL(A) JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA Expediente Nº 1191 ACAO PENAL 0000283-07.2004.403.6000 (2004.60.00.000283-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1122 - JERUSA BURMANN VIECILI) X FERNANDO BARBOSA X LILIANE FERNANDES TRINDADE(MS004941 WALMIR DEBORTOLI) Expeça-se carta precatória para a Comarca de Balneário Camboriu/SC, para a intimação do acusado FERNANDO BARBOSA da designação de audiência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, publicando-se a presente decisão.Com a publicação, passa a fluir o prazo para as defesas dos acusados JOÃO ALBERTO DOMENICI e MIGUEL JURNO NETO apresentarem seus memoriais. Em processos com mais de um réu e com advogados diferentes, o prazo será comum, ficando então vedada a carga dos autos, exceto se houver petição conjunta de todos patronos. Em qualquer caso, fica deferida a extração de cópias, inclusive das mídias encartadas.Intimem-se. 3ª