198 resultados encontrados para para as defesas dos acusados - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 25021-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NAYLANE FERREIRA OLI
ACAO PENAL 0011494-35.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO(SP180213B - WILSON DIAS SIMPLICIO) TERMO DE DELIBERACAO FLS.113/114: ... 13) Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, e, em seguida à defesa, para que se manifeste nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal, em cinco dias. *****ATENÇÃO: PRAZO PARA DEFESA DE ANDERSON ALEXANDRE APRESENTAR MEMORIAIS EM 05 DIAS, MPF JA APRESENTOU MEMORIAIS****ATENCAO**** Expediente Nº 3936 ACAO
ACAO PENAL 0011494-35.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO(SP180213B - WILSON DIAS SIMPLICIO) TERMO DE DELIBERACAO FLS.113/114: ... 13) Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, e, em seguida à defesa, para que se manifeste nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal, em cinco dias. *****ATENÇÃO: PRAZO PARA DEFESA DE ANDERSON ALEXANDRE APRESENTAR MEMORIAIS EM 05 DIAS, MPF JA APRESENTOU MEMORIAIS****ATENCAO**** Expediente Nº 3936 ACAO
TJDFT 03/02/2017 - Pág. 1963 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CONCLUSÃO Nº 2016.05.1.001257-8 - Peticao Criminal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Di
mínima dos dois delitos imputados ao acusado não supera 01 ano, cabível, em tese, é a suspensão condicional do processo (Súmula 243 do Superior Tribunal de Justiça a contrario sensu).Assim, diante dos antecedentes juntados ao apenso, abra-se vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre eventual proposta de suspensão condicional do processo.Com a manifestação, tornem os autos conclusos.Intimemse.********************************************** FL. 986: (...)Vistos.Em
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 VITIMA ACUSADO : MARCIA ROSA FERREIRA : MAYCON ADANIA ANDRADE VALDECI ALVES PEDROSA ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA RICHARD CLEYDERMAN ROCHA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA 36630 GO - THIAGO MACEDO GOMES BORGES DESPACHO : ISTO POSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E ACOLHENDO O PARECE R MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PR
R. DESPACHO DE FLS. 486: Recebo a conclusão nesta data.2. Fls. 484: defiro. Concedo o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para a resposta ao ofício nº 924/2016-lrh, com o encaminhamento, a este Juízo, das informações atualizadas sobre a situação cambial e tributária do denunciado Sylvio Romero Pereira Martins Júnior (CPF nº 715.939.347-34), bem como da informação se houve declaração ratificadora nos termos do atigo 10, da Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016. Comunique-se a D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ROS) , SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. __ ___________________________ SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIR EITO _____________________________ MARCELO BORGES AMARAL PROMOTOR DE JUSTICA _____________________________ MANOEL MESSIAS SOARES D A SILVA ADVOGADO OAB/GO N 50.084. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 144019-40.2012.8.09.0168 : 4150
mínima dos dois delitos imputados ao acusado não supera 01 ano, cabível, em tese, é a suspensão condicional do processo (Súmula 243 do Superior Tribunal de Justiça a contrario sensu).Assim, diante dos antecedentes juntados ao apenso, abra-se vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre eventual proposta de suspensão condicional do processo.Com a manifestação, tornem os autos conclusos.Intimemse.********************************************** FL. 986: (...)Vistos.Em
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 CONDENO-O, TAMBéM, à PENA PECUNIáRIA QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO, VIGENTE NA éPOCA DO FATO, IMPORTâNCIA A SER ATUALIZADA NO MOMENTO DO PAGAMENTO DIANTE DO REGIME INICIAL IMPOSTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDEU TODO O PROCESSO EM LIBERDADE, FACULTO-LHE APELA