Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 P ESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2 014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS APOS A INQUIRICAO D A ULTIMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, O MM JUIZ DE DIREITO CO N CEDEU, CONFORME DECISAO RECENTE DO STF NO HC N 127 900, A OPORT UN IDADE DOS ACUSADOS SEREM INTERROGADOS NOVAMENTE, CONFORME TERM OS COLHIDOS EM APARTADO E M SEGUIDA O MM JU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0011967-84.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001171314.2012.403.6181) JEANDSON SANTOS DO NASCIMENTO(SP282127 - JAMIL CARLOS DA SILVA) X JUSTICA PUBLICA Recebo o pedido de fls. 02/06 como requerimento de revogação do decreto de prisão preventiva de Jeandson Santos do Nascimento. Alega o peticionário, em síntese, que o investigado:- colaborou com a polícia quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão;- veio da região

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 VE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANH O SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVE LOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. FIXO PARA AS DEFESAS DOS ACUSADOS O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO AR T. 417, 2 DO CPPM. FINDOS OS PRAZOS, REMETAM O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA ISABEL DO PRADO JUÍZA FEDERAL FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 3360 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001183-29.2004.403.6181 (2004.61.81.001183-4) - JUSTICA PUBLICA X CARLOS ALBERTO PASSARELLA HABERLAND(SP192803 - OLICIO SABINO MATEUS) Encaminhem-se os autos ao SEDI para alteração do código do polo passivo para o número 27 - CONDENADO. Oficiem-se os órgãos de identificação comunicando as mudanças processuais. Providencie a Secretar

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 IOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELI BEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM N OVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ) AS DEFESAS DISPENSARAM AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. EM SEGUIDA FOI OPORTUNIZADO AOS REUS A REALIZACAO DE NOVOS INTERROGA TORIOS EM RAZAO DA DECISAO DO STF NO HC N 127.900, CONFORME TERMO S EM ANEXO, PREFERINDO OS ACUSADOS, TODAVIA, REITERAREM AS DECLAR ACOES COLHIDAS NOS INTERROGATORIOS ANTERIORES DE FLS. 425 A 428. ATO CONTINUO, OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS DISPENS

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 10590 35382 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADAS AS OITIVAS DE 03 TESTEMUNHAS ARROL ADAS NA DENUNCIA ) PROCESSO N 201502708536 (AUTOS N 459 / 15 ) AO S SETE DIAS MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (07/03/20 17), AS 15:08 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE P RESENTE

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 EGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOI AS. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE -SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AU TOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDIC

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 0 (512/16) A MESMA NAO SE REALIZOU EM VIRTUDE DA AUSENCIA DA TEST EMUNHA REFERIDA. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES T ERMOS : O PROCESSO SE ENCONTRA EM TRANSITO COM VISTA AO MINISTERI O PUBLICO, RETORNANDO PARA A ESCRIVANIA DA DESTA VARA DA JUSTICA MILITAR ATE O DIA 30/03/2017, CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELA REPRESENTANTE DO PARQUET PRESENTE NESTA DATA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO EVistos.Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de MICHEL MESSIAS DURANTE, como incurso nas penas do artigo 334, 1º, alínea c, do Código Penal.Narra a denúncia que, no dia 22 de novembro de 2007, o réu MICHEL, na qualidade de representante legal da empresa Nilin Comercial de Presentes Ltda - ME, teria exposto à venda e mantido em depósito mercadorias de procedência estrangeira, adquiridas em razão de atividade comercial, introduzidas clan