Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADO NOVO INTERROGATORIO DO ACUSADO SD. PM ALESSANDRO CARLOS MARQUES E REITERACAO DO INTERROGATORIO DO AC USADO CB. PM DEUSIMAR GUILHERME DE ALMEIDA) PROCESSO N 2012038184 53 (AUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUIZ FEDERAL FAUSTO MARTIN DE SANCTIS: Expediente Nº 1303 ACAO PENAL 0102806-83.1997.403.6181 (97.0102806-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO) X NEWTON ALVES PEREIRA(SP080471 - RICARDO DORNELLES CORREA E SP125853 - ADILSON CALAMANTE E SP037983 - BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO) SENTENÇA DE FLS. 2519/2522:... Desse modo, declaro extinta a punibilidade em relação ao réu NEWTON ALVES PEREIRA no que toca ao delito previsto no artigo 8º da Lei nº 7.492/1986, haja vista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUIZ FEDERAL FAUSTO MARTIN DE SANCTIS: Expediente Nº 1303 ACAO PENAL 0102806-83.1997.403.6181 (97.0102806-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO) X NEWTON ALVES PEREIRA(SP080471 - RICARDO DORNELLES CORREA E SP125853 - ADILSON CALAMANTE E SP037983 - BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO) SENTENÇA DE FLS. 2519/2522:... Desse modo, declaro extinta a punibilidade em relação ao réu NEWTON ALVES PEREIRA no que toca ao delito previsto no artigo 8º da Lei nº 7.492/1986, haja vista

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSE GOMES NETO CHARLIS AUGUSTINHO DE SOUZA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 8638 GO - ARNOBIO JUNIOR JACINTO 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS 24703 GO - FREDERI

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 376566-78.2013.8.09.0051 457 ACAO PENAL ADMINISTRACAO MILITAR VALDIVINO RIBEIRO DE FREITAS 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0005582-52.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001574164.2008.403.6181 (2008.61.81.015741-0)) JUSTICA PUBLICA X GERVASIO TEODOSIO DE SOUZA(SP298568 - TIAGO LINEU BARROS GUMIERI RIBEIRO) (...) Nos autos do incidente, abra-se vista ao Ministério Público Federal para apresentação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intime-se o defensor constituído à fl. 381 - Dr. Thiago Lineu - OAB/SP nº 298.568, a fim de apresenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeira Turma, Relª. Minª. Cármen Lúcia, DJU de 18/05/2007). Ainda, a liquidez dos fatos constitui requisito inafastável na apreciação da justa causa (HC 91.634/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 05/10/2007), pois o exame de provas é inadmissível no espectro processual do habeas corpus, ação constitucional que pressupõe para seu manejo uma ilegalidade ou abuso de poder tão flagrante que pode ser demonstrada de plano (RHC 88.139/MG, Primeira Turma, Rel. Min. Carlos

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUA IS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02 5/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M SEGUIDA O M M. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 UST ICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM JUIZ DE DIREITO, DR GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUST IC A, DRA ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA COMPARECEU O ACUS A DO SD PM BRUNO JOSE SILVA ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUI D O NA PESSOA DO DR CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL, OAB/GO N 16 415, C OMIGO, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 35382 34582 16832 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA ) PROCESSO N 201302080789 (AUTOS N 265/13) AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2 4/08/2016), AS 14:25 HORAS NA JUSTICA MILITAR