Caderno único ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 2 de julho de 2010 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Julio Roberto dos Reis Juiz de Direito Substituto: Domingos Savio Reis de Araujo Diretora de Secretaria: Fernanda Carneiro Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2557-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCOS R

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PELAS PARTES NOS MOMENTOS PROCESSUAIS ESPECIFICOS. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA AS DEFESAS DOS ACUSADOS MANIFESTAREM ACER CA DA TESTEMUNHA CIVIL AUSENTE, O SENHOR CARLOS HENRIQUE GUERRA J UNIOR. FINDO OS PRAZOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. FICAM OS PRESE NTES INTIMADOS. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU,__________, MARIANA MARQUES

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 17948 25602 135343 19160 33398 16441 GO GO SP GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA CLELIA COSTA NUNES MIGUEL DA SILVA LIMA WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ~~PROTOCOLO: 201.203.448.745 ACUSADOS: EDCARLOS OLIVEIRA RODRIGUE S E OUTROS DESPACHO FACE A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS AS FLS. 17 4/240 NOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecedência ao horário designado. Providencie a Secretaria a nomeação de intérprete do idioma inglês para as audiências dos dias 10/07/2018 e 11/07/2018. O acusado LUCAS será intimado na audiência de amanhã. Providencie a Secretaria a intimação, preferencialmente por teleaudiência, dos acusados Rodrigo Amorim Peixoto, Renato Junior Barreto Gonçalves e Carlos Renato Souza de Oliveira, por teleaudiência. 13) Consigno que o advogado Henrique Perez Esteves foi autorizado, a pedido, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem memoriais, nos termos do art. 403, 3º, do Código de Processo Penal.3. Após, tornem os autos conclusos.4. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-SE.São Paulo, 06 de maio de 2013.MÁRCIO RACHED MILLANI.Juiz Federal SubstitutoDECISÃO DE FLS.347:1. Chamo o feito à ordem. 2. Verifico que o pólo passivo destes autos é composto por VLADIMIR ANTONIO STEIN e MARIA MANUELA LIMA SARAIVA, entretanto a decisão proferida a fls.341 constou determi

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA : EVERTON SILVA DO NASCIMENTO JULIANO MENDES PEREIRA LUISMAR MANOEL DA SILVA ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : FIXO PARA AS DEFESAS DOS ACUSADOS O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS PARA A APRESENTAçãO DE ALEGAçõES ESCRITAS

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 UIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO BM GUSTAVO DE MOURA JORGE JUI Z MILITAR TITULAR DO CPJ DR. EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO OAB /GO N 29.235 DR. JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO OAB/GO N 43.973 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 263849-89.2014.8.09.0051 : 338 : ACAO PENAL : ARNALDO RODRIGUES PEREIRA GILSON DOMINGOS BORGES VITIMA : DANIEL LUIZ SILVA BORGES ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

isso, não se sustenta a hipótese de dolo presumido. Como o dolo implica num aspecto subjetivo do agente a prova da sua ocorrência deriva ou da confissão ou das circunstâncias do caso. Se as circunstâncias do caso apontam para a realização integral do tipo penal, como a hipótese dos autos, cabe ao acusado demonstrar o contrário. Por isso já se decidiu que responde pelo crime de receptação dolosa aquele que tem sob sua guarda inúmeros bens de valor, todos provenientes de origem crimi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0011967-84.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001171314.2012.403.6181) JEANDSON SANTOS DO NASCIMENTO(SP282127 - JAMIL CARLOS DA SILVA) X JUSTICA PUBLICA Recebo o pedido de fls. 02/06 como requerimento de revogação do decreto de prisão preventiva de Jeandson Santos do Nascimento. Alega o peticionário, em síntese, que o investigado:- colaborou com a polícia quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão;- veio da região

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 N VIEIRA DE SOUSA E ST. PM IBSEM LUIZ RABELO COMO INCURSO NO CRIM E PREVISTO NO ART. 319, CAPUT DO CPM (CODIGO PENAL MILITAR). A DE NUNCIA FOI RECEBIDA EM 07/11/2013 AS FLS. 121. OS ACUSADOS FORAM INTERROGADOS AS FLS. 178/181 COM ARQUIVO AUDIOVISUAL ANEXADO AS F LS. 182. TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FORAM DISPENS ADAS, CONFORME MANIFESTACOES DO MINISTERIO PUB