1.378 resultados encontrados para para as devidas anotacoes - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 215743-09.2017.8.09.0046 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CATARINO JOSE DA SILVA IMPETRADO : PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TROMBAS ANTONI ADV IMPTE : 41615 GO - RUI DE SOUZA FERREIRA ADV IMPDO : 28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA DESPACHO : AOS 29 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2017 E NOS TERMOS DO PRO VIMENTO 005/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 24221 GO - LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO A F. 19/20. CITE-SE O EXECUTADO C ORRESPONSAVEL RITA DE CASSIA CASTRO CARDOZO DE FREITAS, VIA AR, N O ENDERECO INDICADO A F.25, PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVI DA COM OS JUROS DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVID A ATIVA, OU GARANTIR A EXECUCAO (ARTS. 7, 8 E 9 DA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NTE INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, DEIXOU TRANSCORRER IN A LBIS O PRAZO FIXADO. CONSTATADO ISSO, AO DIRIGENTE PROCESSUAL SO RESTA EXTINGUIR O FEITO, PORQUANTO O PROCESSO NAO PODE TER OS SEU S ATOS PARALISADOS AD ETERNUM. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PR OCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 :____, PARA O ATO, CONVIDANDO-SE A ELE COMPARECER OS SRS. PRESIDE NTES DO CONSELHO DA COMUNIDADE E DA APAC, BEM COMO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA. ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE A RESPECTIVA CADERNE TA, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, SEUS E ALINEA, DA LEP. FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNICACOES CABIVEIS. SEJA O LIBERANDO ADVERTIDO DAS CONSEQUENCIAS PRECONIZADAS NOS ARTIGOS 140, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ONIZADAS NOS ARTIGOS 140, CAPUT, 141, 142 E 145, DA LEP, BEM COMO DO BENEFICIO QUE SE LHE ESTABELECE O ARTIGO 146, DA REFERIDA LEI (LEI 7.210/84 L.E.P.). TOME A SR ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSA RIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. TORNEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQ UIDACAO DE PENAS, PARA AS DEVIDAS ANOTACOES DO SISTEMA EXCEPEN. P OR FIM, COLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NAO OBTEVE GOZO DO REFERIDO BENEFICIO NO CORRENTE ANO. AO TEOR D O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 22/22V, E COM ESTEI O NOS ARTIGOS 122, INCISO III, 123 E 124, DA LEI DE EXECUCAO PENA L, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO POR ANTONIO IRAN COSTA DA SILVA, E, DE CONSEGUINTE, O AUTORIZO A SE AUSENTAR DEST A COMARCA PARA VISITAR SUA GENITORA NA CIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : HUGO LANCARTER MOL : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 38/39. CITE-SE O(A) EXECU TADO(A) CORRESPONSAVEL HUGO LANCARTER MOL, VIA AR, NO ENDERECO IN DICADO A FL. 40, NOS TERMOS DA DETERMINACAO DE F. 21. COM A DEVOL UCAO DO AR, INTIME-SE O EXEQUENTE PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 TOME A SR ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO D O ATO. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AU TOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB, BEM COMO PARA QUE SEJAM ELABORADOS NOVOS CALC ULOS, NO TOCANTE AOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO 8.940/16 E P ARA QUE SEJA CORRIGIDA A PENA DO REEDUCANDO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ADREM NA SITUACAO JURIDICA PREVISTA NO ATO QUE O CONCEDE, QUE EST ABELECERA OS REQUISITOS PARA SUA OBTENCAO. POIS BEM. DISPOE O ART IGO 9, INCISO II, DO DECRETO 8.380 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE : ARTIGO 9 O DISPOSTO NESTE DECRETO NAO ALCANCAM AS PESSOAS CONDE NADAS: I POR CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGA, NOS TERMOS DO CAP UT DO ART. 33, 1, E DOS ARTS. 34 A 37 DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO. PROCEDA A ESCRIVANIA O ENVIO DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA AS DEVIDAS ANOTACOES DOS NOMES DOS CORRESPONSAVEIS E SEU CPF CONFORME INDICADO A F. 51. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 10 DE FEVEREIRO DE 201 6. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREI