1.378 resultados encontrados para para as devidas anotacoes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ADV REQTE : 15381 GO - VALERIA DE MELO SANTA CRUZ MESQUITA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES PARA Q UE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, JULGO EXTINTO O PROCE SSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO INCISO III, DO ARTIGO 269, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS E DEMAIS EMOLUMENTO SUS PENSOS NO TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACUSADO : DIEGO DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 58/59, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.940/2016, DE IXO DE CONCEDER O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA AO REEDUCANDO DIE GO DA SILVA SOUZA. NO MAIS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 70/71, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 RETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, CONFORME INFERE-SE DOS CALCULOS D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 396/398, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 399, E DE CONSECTARIO DEIXO DE CONCEDER O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS AO SENTENCIADO. NO MAIS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS VISTO A FLS. 396/398, PARA QUE PRODUZA SEU S JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A S
1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Reclamado Advogado PRIMO SCHINCARIOL ICR DO NORDESTE S/A ALBERTO JOSE SCHULER GOMES (OAB-PE017169D)(OAB: PE-017169D) Assunto: CONTRA ARRAZOAR A.P. NO PRAZO LEGAL E SUCESSIVO DE 08(OITO) DIAS, A COMECAR PELO EXEQUENTE. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0002087-43.2010.5.06.0144 Processo Nº 02087/2010-144-06-00.0 Reclamante Reclamado Advogado SUZIANY CRISTINA VERCOSA DA SILVA
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TACIANA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 33075/PE) Reclamante Advogado Intimado(s)/Citado(s): - AUDINETE CRISTIANO DA SILVA Reclamado Advogado PODER JUDICIÁRIO DESPACHO 1569 SAUL FELIPE RIBEIRO DE CARVALHO CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA (OAB-PE026714D)(OAB: PE -026714-D) EKT - LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA-ELEKTRA SINPRO (OAB- )(OAB: -) Assunto: OUTROS Fica notificado o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 _________ REEDUCANDO:____________________________________________ ____________ NR. PROTOCOLO : 81848-77.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DAVID RICARTE FAUSTINO DAS NEVES ADV ACUS : 50295 GO - MARCELO TRISTAO DA SILVA GUIMARAES DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 215. DE CONSECTARIO, COM EST EIO NAS DISPOSICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 RTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. F ACAM-SE ANOTACOES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETO RNAREM AO SETOR DE CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. POR FIM, PROCEDA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS P ROCESSOS, OBSERVANDO AS PROVAVEIS DATAS DE IMPLEMENTO DOS REQUISI TOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO DE PROGRESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 VITIMA : ESTADO ACUSADO : RICHARD ANTONIO ARAUJO ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 217/217V, E, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.940/2016, INDEFIRO O INDU LTO E A COMUTACAO DE PENA PARA O REEDUCANDO RICHARD ANTONIO ARAUJ O. NO MAIS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 2 13/215,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ACUSADO : MARCIO DA SILVA ADV ACUS : 39604 GO - CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, COM ESTEIO NAS D ISPOSICOES DA LEI N 8.072/1990 E DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/ 2014, INDEFIRO O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA PARA O REEDUCANDO MARCIO DA SILVA. NO MAIS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE P ENA VISTOS A FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 IM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS DEVIDAS ANOTACOES. AINDA, APOS A RES IUDICATA SEJA OFICI ADO AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA SUMULA N 09 D O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. AS PENAS DE MU