Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RE SOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR D E CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. POR F IM, PROCEDA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESSOS, OBSERVA NDO AS PROVAVEIS DATAS DE IMPLEMENTO DOS RE

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 SEGUNDA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DO EXECUTADO, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNI CACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULO S PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. POR FIM, PROCE DA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESS

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 190, E, COM ESTEIO NAS DISPO SICOES DA LEI N 8.072/1990 E DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.940/2016 , INDEFIRO O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA PARA O REEDUCANDO JOSE CID ARAUJO ALVES NO MAIS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 187/188, PARA QUE PRODUZA SEUS JURID

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 A COMUTACAO DE PENA PARA O REEDUCANDO WELLISON PEREIRA MAGALHAES. NO MAIS, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 70/ 71, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO WELLISON PEREIRA MAGALHAES. ENCAMI NHE-SE DUAS COPIAS DO CALCULO AO DIRETOR DO CIS, UMA PARA SER ENT REGUE AO REEDUCANDO, SERVINDO COMO ATESTADO D

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 FESTAR-SE ACERCA DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO REFERID O DECRETO. P. R. I. ANAPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2016. NR. PROTOCOLO : 81848-77.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DAVID RICARTE FAUSTINO DAS NEVES ADV ACUS : 33329 GO - ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JU DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, OS CALCULOS DE

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 IDACAO DE PENAS DE FLS. 84/85 , PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO MAYCON ALENCAR MARTINS DA COSTA . NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIA DO NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 86, E DE CONSEG UINTE DEIXO DE CONCEDER O INDULTO E A COMUTAC

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 359194-52.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO NONATO VIEIRA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 2016035919

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 CUMPRIR E A SEGUNDA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DO EXECUTAD O, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, D A RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTA COES E COMUNICACOES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SET OR DE CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. P OR FIM, PROCEDA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROL

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 O NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP, E ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 11 3 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNICAC OES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULOS P ARA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. POR FIM, PROCEDA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESSOS, OBSERVANDO AS PROVA VEIS DATAS DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS OBJET

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 A PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DESCRITA NA DENUNC IA PARA CONDENAR RANDES VAGNER SILVA DE CASTRO NAS SANCOES DO ART IGO 155, 4, II, DO CODIGO PENAL E SENIVAL GONCALVES NAS SANCOES D O ART. 180, 3, DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE SE NIVAL GONCALVES RESTOU DETERMINADO O APARTAMENTO E REMESSA DOS AU TOS AO JUIZO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIM