Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1501 se a executada. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0036575-81.2019.8.26.0053 (processo principal 0021952-22.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Silvia Cassavia Veiga Correia - - Maria de Lourdes Ornelas - - Maria de Lourdes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4129 ao sistema, zelando a serventia. Manter-se-á o restante. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 29 de agosto de 2022. - ADV: GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), IGOR TIAGO DE OLIVEIRA (OAB 364126/SP) Processo 1025140-81.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3838 decreto. § 2º - Os coeficientes deste artigo serão multiplicados por fatores de ponderação que poderão variar entre 0 e 1 que considerem as diferenças socioeconômicas entre Municípios paulistas, elaborados a partir de dados oficiais. § 3º - A fórmula de cálculo do fator de ponderação, assim como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3843 adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação: II - daLei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991: a) o artigo 1º: “Artigo 1º - Fica instituído Adicional de Local de Exercício - ALE aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: I - localidade q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3469 ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência.

Caderno único ● 08/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Requerido(s) Advogado(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Req

Caderno único ● 06/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7025 trabalhista. reclamado (art. 818, II/CLT). Se o 2º reclamado é devedor ou não, será questão de mérito e com Entendo que estão presentes a onerosidade, a não eventualidade, a ele será decidido. pessoalidade e a subordinação, e, sendo assim, reconheço o Assim, rejeito a preliminar. vínculo de emprego entre o reclamante e o 2º reclamado. REVELIA E CONFISS

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4821 professores e gestores escolares (fl. 183, estatuto social de ID. A autora sustenta que era monitorada por telefone, e-mail e sistema 4de088d). online, tendo de cumprir jornada preestabelecida das 08h às 17h. Nota-se que o objeto social da empregadora é mais condizente com Além disso, diz que cerca de três vezes por semana, trabalhava até as atividades de ediç

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1511 serviço público essencial. 3.561, 3.682, 3.751, 3.781 e 3.800 - Id. 400c5a4 - fls. 139/148), Observo, ainda, que a Lei Municipal nº 2.2.877, de 15/12/2005 trata tendo sido extinta em 30.01.2018, consoante Ata de Reunião da estrutura administrativa da Fundação, prevendo em seu art. 22, Extraordinária da Diretoria Executiva e Conselho Curador (Id. que: 0caf6