Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3628 No curso da ação houve a edição da Lei Complementar Estadual nº 1374, publicada em 30/03/2022, que assim dispõe [artigo 80]: “Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação: II - daLei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991: a) o artigo 1º: “Artigo 1º - Fica ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3630 ALE aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: I - localidade que apresente condições ambientais, geográficas, econômicas ou sociais vulneráveis; II - unidades escolares da rede estadual, conforme perfil tipológico baseado em um conjunto de indicadores de vulner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3814 1º - Fica instituído Adicional de Local de Exercício - ALE aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: I - localidade que apresente condições ambientais, geográficas, econômicas ou sociais vulneráveis; II unidades escolares da rede estadual, conforme perfil tipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3841 houve a edição da Lei Complementar Estadual nº 1374, publicada em 30/03/2022, que assim dispõe [artigo 80]: “Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação: II - daLei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991: a) o artigo 1º: “Artigo 1º - Fica instituído Adicional d

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1476 Notificação Processo Nº RTOrd-0065400-85.2007.5.15.0029 AUTOR JOAO MARCOS LUIZ SANTANA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655/SP) ADVOGADO LILIAN TARARAM(OAB: 243957/SP) ADVOGADO JULIANA PAULA LOPES DA SILVA(OAB: 394984/SP) RÉU USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3840 O Adicional de Local de Exercício - ALE não se incorporará aos vencimentos, salários, subsídios ou proventos para qualquer efeito, ressalvado o cômputo para fins de aposentadoria e pensão, caso exercida a opção constante do § 2º do artigo 8º daLei Complementar nº 1.012 de 5 de julho de 2007. § 2º

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 425 reclamação trabalhista em face de SOMOS EDUCAÇÃO S.A e KROTON EDUCACIONAL S/A, perseguindo as verbas elencadas na exordial, com procuração e documentos. As reclamadas O autor persegue a responsabilidade solidária das reclamadas, por pertencerem ao mesmo grupo econômico. apresentaram defesa conjunta no sistema, com procuração e documentos. O reclamante manifesto

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7251 ELANI RIBEIRO DE AQUINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a)DORA ROSSI GOES SANCHES, Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0066800-64.2008.5.15.0138 , entre partes:AUTOR: ADRIANA MARIA DE CARVALHO , autor, e RÉU: CONSOCOOPCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAI

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Determino a utilização da ferramenta SABB. 5609 Em 12 de Fevereiro de 2020. Sem prejuízo do acima determinado, solicito a reserva de numerário do valor de R$ 2.550,00 em 20/10/2019 no processo 0011128- Juiz(íza) do Trabalho 76.2018.5.15.0023 da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí. Valendo este despacho como ofício. ejfg Decisão JACAREI, 12 de Fevereiro de 2020.

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7587 atletas de futebol. Recebo os autos conclusos para DECISÃO Pugnou o reclamante pelo recebimento de horas extras, inclusive NIVALDO MARQUES ajuizou reclamação trabalhista em face de aquelas decorrentes da supressão dos intervalos inter-jornada e do MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, alegando em síntese que foi excesso de intervalos para repouso e alimentação. admitido p