96 resultados encontrados para para as tes - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : GLAUBER RIBEIRO DE OLIVEIRA BRUNO RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : JOSE MACARIO OLIVEIRA DA SILVA ADV IND : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES 37755 DF - NATALIA RODRIGUES FARIA 26998 DF - DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : VALPARAISO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : CILMAR NUNES DA SILVA ADV IND : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : AUTOS N.: 1.405/2014 PROTOCOLO N.: 201403086243 ACUSADO: CILMAR N UNES DA SILVA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGAD OR ABSOLVER SUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INST RUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA ____11____/____04____/_____19____ , AS ____14:30______ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. RE QUISITEM-SE OS MILITARES JOSEMAR SOARES COE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADO : FELIPPE AUGUSTO TOSTA PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 49052 GO - GEORGE SANTOS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700872235 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 147, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO FELIPPE AUGUSTO TOSTA PEREI RA , BEM COMO DE SEU DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 05, PARA QUE NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE INTERESSE NA RESTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR BATISTA VALERIO DOS SANTOS VITIMA : HENRIQUE GOMES MACHADO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201301568257 REU (S ): GILMAR BATISTA VALERIO DOS SANTOS DECISAO TENDO EM VISTA O TEO R DA CERTIDAO DE FL. RETRO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 OIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 322958-23.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1615 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : TAINARA MIRANDA DE AMORIM REQUERIDO : JORGE JONAS ZABROCKIS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503229585 INDICIADO : JORGE JON AS ZABROCKIS NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA DENUNCIA, VISTO QUE A PECA INAUG URAL OBEDECE AO CONTIDO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONTENDO A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNS TANCIAS, A QUALIFICACAO DA ACUSADA E AS CLASSIFICACOES DOS CRIMES , O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (F L. 49), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AUTOS NR. : 1668 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELLINGTON RIBEIRO MEDRADO ACUSADO : ESMERALDO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N.: _____________________ D E C I S A O EM 24 DE JANEIR O DO CORRENTE ANO FOI PUBLICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS O DECRETO JUDICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 OS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PEN AL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPIC IDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, REC EBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO JOSE CARLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 EADO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA DE ARAUJO LOPE S ANDRADE . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS: BRUNO JOSE DOS SANTOS , THYAGO DA SILVA MAIA LOPES , JORGE VITOR MARTINS DO PRA DO E AMANDA NOGUEIRA FURTADO. PRESENTES OS DEFENSORES CONSTITUIDO S DOS ACUSADOS : DRA. VALERIA MARIANO DA SILV