96 resultados encontrados para para as tes - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 CEZAR DE MORAES MACHADO, AILTON PEREIRA DA SILVA E PEDRO FERNAND ES NOGUEIRA D E S P A C H O RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __27___/_09____/__2016_____ AS __14___:__0 0___ HORAS . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRAZ O DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS ACUSA DOS E OS SEUS RESPECTIVOS DEFENSORES, ESTES P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AUTOS N 201800710180 (678/2018) D E C I S A O DA LEITURA DOS ARGU MENTOS EXPEDIDOS PELA DEFESA A FL 59 VERIFICO INEXISTIR MOTIVO P ARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO DESTA FEITA, HAVENDO NECESSI DADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/08/2018, AS 1 3 H30, NO FORUM LOCAL INTIME-SE E REQUISITE-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 S, PARA POSSIBILITAR O ENCAMINHAMENTO PARA A PERITA ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS D O ARTIGO 159, 5, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APRESENTA DOS OS QUESITOS, ENCAMINHEM-SE PARA O INSTITUTO MEDICO LEGAL DA S SPJ/GO, A FIM DE QUE SEJAM RESPONDIDOS, NO PRAZO DE VINTE (20) DI AS. P.R.I. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2018. CAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 AUTOS N 1209/2015 (201502445756) ACUSADO: DANIEL BRAZ RODRIGUES V ISTOS,ETC CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRI T A NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS N O ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE IN STRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA ____20____/____04____/__2016___ ____, AS __16:30________ HORAS, PARA A AUDIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 PECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O(S) ACUSADO(S) E PARA AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, ATENTANDO-SE SE HOUVE ATUALIZACA O DE ENDERECO. INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) CONSTITUIDO(A), VIA DJE . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. PROCEDENDO-SE A INTI MACAO DO(A) PATRONO(A) ACERCA DA DILIGENCIA, VIA DJE, MEDIANTE CE RTIDAO NOS AUTOS. REQUISITEM-SE OS POLICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 M, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 301/306, 314/ 315 E 363/364 NAO TRAZEM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PA RA REJEICAO DA INICIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA, CONFIRMO O RECEBIME NTO DA DENUNCIA DE FLS. 02/05 E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/01/2020 AS10:10 HORAS, INTIMANDO-SE AS A CUSADAS, SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS, AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FAT OS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 RELATORIO DE INICIO, RESSALTO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, POST O QUE AIN DA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL E SOMENTE COM A COLH EITA DE PROVAS SERA POSSIVEL DIRIMIR ESSA TESE, ELABORANDO-SE UM JUIZO DE VALOR SEGURO ACERCA DO FATO DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE D ESARRAZO ADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB A ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 IRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ, O MM. JUIZ PONDEROU QUE A AUDIENCIA FOI DESIGNADA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A QUALIFICA CAO DO ACUSADO, DE CONFORMIDADE COM A RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORI O SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O. NO QUE PERTINE AS PROVAS A PRODUZIR, A AUTORA NA INICIAL PLEIT EOU A PRODUCAO DE TESTEMUNHAL. (FLS.04). A RE AGLAE AS FLS.46, TA MBEM PLEITEOU A PRODUCAO DE TODAS AS PROVAS ADMITIDAS EM DIREITO, EM ESPECIAL O DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES, OITIVA DE TESTEMUN HAS. (FLS.46) O REPRESENTANTES DO ESPOLIO DE JOAQUIM LUIZ REQUERE RAM A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, E DEPOI