Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para ha

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - RESULTADO DO CONVITE Nº 002/18 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ESTIMADO DE 200 (DUZENTOS KITS DE NATAL) - A Câmara Municipal de Nova Lima, através da Comissão Permanente de Licitação informa que tendo decorrido nesta data o prazo recursal do processo licitatório Nº 047/2018 - Convite nº 002/2018, encaminha os autos para homolgação e posterior assinatura do contrato pelo Presidente desta Casa Legislativa. Nova Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3397 especial, deve ser aplicada em primeiro lugar, cabendo, apenas subsidiariamente, as disposições do Código de Processo Civil, quando a lei especial não tiver disposição expressa. Conforme V. Acórdão da Turma Especial de Direito do Tribunal de Justiça, que, determina expressamente na decisão do Inci

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 71 Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI nº 875422/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Medicilândia e o Ministério da Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI. Vigência: 02/03/2021 à 31/03/2021. Protocolo: 634165 .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 001/2021/PMI- TP; Objeto: Contratação de Pes

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 ais e quarenta e três centavos) Vigência da Presente Ata: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada. Marabá-PA, 24 de agosto de 2020. Múcio Eder Andalécio Diretor Presidente Protocolo: 576651 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA . MUNICÍPIO DE MARITUBA SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 50/0152020 - PE-PMM-SEMED. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Uruana de Minas Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 Torna público que fará Processo Licitatório nº 017/2022, Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal. Data de recebimento e abertura das propostas: 30/12/2022, às 08h30min, na Sala de Licitações, situada na Avenida Brasília, nº 300, Bairro Cr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível. Data de Julgamento:03/06/2022– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 17 de Maio de 2022 – Deusdete

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 NOME: ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA CONCESSAO: 20 DIAS PERIODO: 30/07/19 A 18/08/19 MATRICULA: 57229589/2 CARGO: PROF LOT: EE BRASIL TROPICAL/ITUPIRANGA LAUDO MEDICO: 11.432/19 NOME: ARILENE COELHO LUZ SILVA CONCESSAO: 37 DIAS PERIODO: 01/08/19 A 06/09/19 MATRICULA: 5515092/2 CARGO: PROF LOT: EE ACY PEREIRA/CONC. ARAGUAIA LAUDO MEDICO: 31771/2019 NOME: CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSA CONCESSAO: 47 DIAS PERIODO: 15/08/19 A 30/09/19 MATRICULA: 5116970/4 CARGO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 815 13- Ocorre que não basta a alegação de urgência e o depósito da quantia ofertada na inicial para fins de imissão provisória na posse, sendo que não é suficiente que o Ente Público alegue a existência de urgência, sem, no entanto, comprovar a sua efetiva ocorrência, pois se afigura entendimento extremo que retira do cidadão qualquer possibilidade de rever, pe