Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 287 serviços em processo de terceirização, por intermédio de empresa 1º-F da Lei nº 9.494/97, com nova redação dada pela Lei nº interposta que não pode arcar com as obrigações decorrentes do 11.960/2009. Pugna também por manifestação expressa sobre o contrato de trabalho com ele mantido, desde que provada sua culpa art. 37, § 6º, da CR; art. 71, § 1º, da

Diário Oficial ● 09/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33533 (equipamentos, instrumentais e materiais de consumo) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Assinatura: 08/01/2018. Vigência: 31/12/2018. Parte: Secretaria de Saúde E M F. da S. Franco Epp. Contrato: 005/2018 Valor Total: R$ 1.989.759,06. Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito. Protocolo: 268063 . . Terça-feira, 09 DE JANEIRO DE 2018 Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos/

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 J M FERREIRA DUARTE & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 01.399.249/0001-84, torna público que recebeu da SEMMA/ CAPANEMA LO n° 054/2016 para atividade de fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, localizada no Município de Capanema, Estado do Pará. Protocolo: 213374 Roda Viva Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.560.854/0001-10, situada na Rod. PA 256 KM 12, S/N, Paragominas/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA L.O nº 10618/2

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . DIÁRIA . Portaria nº 216 de 27 de Maio de 2020 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2020/360543/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado; ½ ( meia diaria ) que se deslocou para Capitão Poço no dia de maio de 20

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 821 Autor: Municipio De Gandu Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Reu: Maria Angelica Rocha Cairo Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 325

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021 ao contrato de fornecimento nº 38/2021. Processo licitatório n° 3932/2020 PE 02/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ULTRA BONI COMERCIO EIRELI-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.249.746/0001-85. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a creches e escolas municipais no ano de 2021,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros no âmbito do Município de Tocos do Moji, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID- 19, (Novo Coronavírus). Valor do Contrato: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência: 11/06/2021 a 12/07/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Anderson Roberto Vicente (Empresário). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contr

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 536 dias, saldo de salário do mês de agosto - 30 dias, saldo de salário preceito de lei aos casos que se identifiquem com os precedentes do mês de setembro (15 dias), férias integrais 2015/2016 + 1/3, firmados. A súmula constitui a síntese do trabalho de interpretação férias proporcionais 2016/2017+ 1/3 - 4/12, 13º salário proporcional da lei, pelos tribunais,

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1187 bem como seja declarado o segundo período contratual como Ainda, declaro de ofício a prescrição sobre o direito de ação da contrato por prazo indeterminado nos termos do art. 452 da CLT. reclamante em relação ao contrato de trabalho que perdurou de O reclamado argumenta que, tendo em vista o atendimento da 19/07/2012 a 19/07/2013, haja vista o decurso do praz

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.069  121 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 RETIFICAÇÃO Na matéria Circulada no DOE/PA pág. 47 em 25/07/2022. Referente ao Aviso de Ratificação do Processo: Dispensa de Licitação nº 02/2022/SMS. Processo administrativo nº 280602/2022. ONDE LÊ-SE: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do aparelho de Raio-x, visando atender às demandas da secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: R da T A Leao - Epp, CNPJ: 11.531.619/0001-49.