Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 37 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00413 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/274642 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 09.04.2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licita

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 33906 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Sexta-feira, 28 de JUNHO de 2019 MENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores e Lei Complementar n.º 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CE

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 75 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 Requerente: Promotoria de Justiça de Brasil Novo Requerido: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - SEMMA. Assunto: Acompanhar as ações dos órgãos ambientais em relação ao controle, combate e fiscalização de queimadas no município de Brasil Novo/Pa. Brasil Novo/PA, 27 de agosto de 2019. JULIANA NUNES FELIX – Promotora de Justiça Protocolo: 469683 EXTRATO DA PORTARIA Nº 030/2019-MP/11ªPJ/STM A 1

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 897 9- Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. À estes se somam aqueles previstos no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365/41. 10- Consabido, hodiernamente, o direito de propriedade não é tomado como algo absoluto, intangível e irrestrito, sendo cer

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 assenta-se em entendimento incompatível com a Constituição Federal, nos termos do art. 884, §5º, da CLT, uma vez que a responsabilidade subsidiária como base na Súmula 331, IV, do C. TST, foi superada com o julgamento da ADC n. 16 em dezembro de 2010. Assim, pleiteia a declaração de inexigibilidade do título executivo. Sem razão. A interpretação do C. TST frente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 895 12- O Decreto-lei nº 3.365/41 dispõe sobre os casos de desapropriação por utilidade pública e no que concerne à imissão imediata e provisória na posse, o artigo 15 assim dispõe: se o expropriante alegar urgência e depositar quantia arbitrada de conformidade com o art. 685 do Código de Processo Civil, o juiz mandará imiti-lo provisoriamente na posse dos bens. 13

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.768 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 por item com Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Peças para Atender as Necessidades de Manutenção dos Veículos do Município de Palestina do Pará-PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas. com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. Roberval Alves Rodrigues Pregoeiro. Protocol

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA Reaviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 360/2016. Critério de Julgamento: “Menor Preço”. Licitação com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2020. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG, torna público o aditivo do contrato de nº 66/2020, Processo nº 056/2020 com vigência de 31/12/2020. Por este Termo Aditivo fica acrescido R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), equivalentes a 50% do valor originalmente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO Torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/ Cpl/014/2020. Pregão Presencial Nº. 011/2020. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, conforme convênio plataforma+brasil n° 891072/2019, firmado entre a união federal por intermédio da fundação nacional de artes – funarte,