Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2896 APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP) Processo 0002929-97.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002929) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Ditão Comércio de Telhas e Madei

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.054497-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: H.S.D.S.. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. DECIS

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.01.1.126416-6 - Avaliacao Para Atestar Dependencia de Drogas - A: LEONARDO AGUIAR DA GAMA. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA, DF009020 - Antonieta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 889 QUERELANTE : Renata Aparecida Correa dos Santos ADVOGADO : 271872/SP - Ednilson Celso Fernandes QUERELADO : Nina Gonçalves da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003346-91.2015.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.117515-8 - Avaliacao Para Atestar Dependencia de Drogas - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDMILSON MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2064 0003671-56.2007.8.26.0464 (464.01.2007.003671-3/000000-000) Nº Ordem: 001552/2007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. H. D. S. A. X F. D. S. A. - “Os autos foram desarquivados e estarão em cartório, pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo�

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Nº 2013.01.1.192203-5 - Avaliacao Para Atestar Dependencia de Drogas - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCOS FALLUH TEIXEIRA - Parte Baixada. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA. DECISAO - Assiste razão ao Ministério Público (fls. 67-v). Com efeito, o acidente que o réu teria sofrido ocorreu DOIS MESES ANTES do dia do exame, e, portanto, não h

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.050828-4 - Relaxamento de Prisao - A: RAPHAEL ARAUJO CARDOSO. Adv(s).: DF045496 - SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO - (...) INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1848 1ª Vara Pompéia/SP Vara Única – Ofício Judicial Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2012.002137-8/000000-0 – Controle 0387/2012 – JP X CICERO VIEIRA DOS SANTOS. Fls. 81: “Vistos. Declaro por sentença extinta a punibilidade do réu CICERO VIEIRA DOS SANTOS, pelo cumprimento integral d

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.15.1.003101-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERI