84 resultados encontrados para para atestar dependencia - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 217 - DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DANIEL VICENTE EVALDT DA SILVA DF030059 - MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.066828-9 DEPENDENCIA 21/06/2016 8221 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1118 - Embargos à Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO
Edição nº 9/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de janeiro de 2014 tendo em vista a disposição contida no art. 77, inciso III, do Código Penal. Quanto do direito de recorrer em liberdade, atento ao que dispõe o art. 59 da Lei n. 11.343/2006, bem como as peculiaridades do caso, tais como a pequena quantidade de drogas, a primariedade do réu, seus bons antecedentes, assim reconhecidos no corpo desta sentença condenatória, o fato de ter permanecido em liberdade dura
Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSEFA MARIA DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.030817-7 COMPETENCIA EXCLUSIVA 28/02/2014 1755 - AVERIGUACAO DE PATERNIDADE 123 - Averiguação de Paternidade 10577 - Relações de Parentesco 31 - VARA DE
Edição nº 88/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de maio de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.003498-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: KELVIANE ROSEO VIEIRA. Adv(s).: DF031099 - ALEXANDRE ALVES DE CARVALH
TJDFT 15/06/2015 - Pág. 1119 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito Substituto: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.006821-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORI
TJDFT 22/06/2017 - Pág. 1407 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Circunscrição Judiciária do Guará Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.14.1.003540-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: YAGO ALVES RO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ADV REQTE : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201403561898 SEGUNDA VARA CRIMINAL PERICIA NDA : IVONETE LEITE DE JESUS PROVIDENCIA : REVOGACAO DA DECISAO D E INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL VISTOS E EXAMINAD OS ESTES AUTOS EM QUE INSTAURADO O EXAME DE AVALIACAO PARA ATESTA R DEPENDENCIA DE DROGAS, EM FACE DE IVONETE LEITE DE JESUS,
Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.088989-6 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDUARDO DUARTE MOTA FERNANDES e outros. Adv(s).: DF025787 - RODRIGO BRITO DA SILVA. R: FILIPPY MILTON DE
Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.102349-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANILO DOUGLAS PEREIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2029 - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S.A. X JOSÉ CARLOS MOREIRA DE SOUZA POMPÉIA E OUTROS - Fls. 346 VISTOS. Fls. 345: defiro. Anote-se nos autos do Proc. 1610/2007 a existência do débito cuja satisfação é postulada nesta ação para observância do concurso de credores e/ou aproveitamento de eventu